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Pacheco: Dino e Gonet devem ser sabatinados na semana do dia 12

Após serem aprovadas na Comissão de Constituição e Justiça, nomes serão votados no Plenário do Senado, os dias 12 e 15 de dezembro com a presença física dos senadores.

Parlamentares tem até quinta-feira para apresentar emendas à LDO

A Comissão Mista do Orçamento do Congresso aprovou, na semana passada, o relatório preliminar do orçamento público para 2024. A novidade foi a criação de emendas por bancadas partidárias ao orçamento anual. Elas substituiriam as emendas do relator, que ficaram conhecidas como orçamento secreto, por sua falta de transparência.

Maioria do STF vota pela condenação de cinco réus pelo 8 de janeiro

Penas variam entre 11 e 17 anos de detenção. Definição das condenações de cada acusado será determinada ao final do julgamento virtual, previsto para as 23h59.

TSE: votação de inelegibilidade de Bolsonaro fica para próxima semana

A votação de mais um pedido de inelegibilidade do ex-presidente Jair Bolsonaro, na justiça eleitoral, ficou para a próxima terça-feira. Na retomada dos debates desta quinta-feira (26), o placar ficou em dois votos a um para que Bolsonaro seja condenado, mais uma vez, pelo TSE.

Argentinos residentes no Brasil vão à embaixada para eleger presidente

A Embaixada da Argentina no Brasil estima que, até as 22h deste domingo, os cidadãos saibam o resultado do pleito. Se houver segundo turno, será realizado em 19 de novembro.

Brasileiros votam nos novos conselheiros tutelares neste domingo

Brasileiros a partir de 16 anos, com título de eleitor regularizado, podem votar neste domingo para a eleição de novos conselheiros tutelares, de 8h às 17h. O local de votação não é necessariamente o mesmo das eleições e pode ser visto no site do Conselho Tutelar de cada município.

Relatório sobre união homoafetiva será concluído em outubro

A proposta em análise quer proibir no Código Civil a equiparação da relação de pessoas do mesmo sexo ao casamento entre pessoas de sexo diferente. Apesar do assunto estar superado há mais de 12 anos, quando o STF reconheceu os direitos civis em uniões de pessoas do mesmo sexo.

Reunião na segunda deve definir próximos passos do arcabouço fiscal

O relator da proposta do arcabouço fiscal, deputado Cláudio Cajado, informou que a reunião para que líderes partidários, governo e o presidente Arthur Lira (PP-AL) discutam o parecer foi remarcada para a próxima segunda-feira (21), às 19h.

Entenda projeto que pode remunerar o jornalismo em plataformas

Especialistas concordam com a necessidade do pagamento, mas afirmam que o Projeto de Lei 2370/19 tem pontos vulneráveis.

Entenda pagamento a empresas jornalísticas por conteúdo em rede social

Especialistas concordam com a necessidade do pagamento, mas afirmam que o Projeto de Lei 2370/19, que estabelece regras para que plataformas remunerem autores, tem pontos vulneráveis.

Reforma ministerial não interfere na votação do arcabouço, diz Haddad

A proposta precisa ser votada até o final de agosto, quando termina o prazo para o governo encaminhar o orçamento do ano que vem.

Votação em fotos do Censo 2022 está aberta ao público até sexta

Registros foram feitos pelos próprios recenseadores nos dispositivos móveis de coleta que eles usaram durante as visitas ou no deslocamento Brasil afora.

Público tem até sexta-feira para votar em fotos do Censo 2022

Registros foram feitos pelos próprios recenseadores nos dispositivos móveis de coleta que eles usaram durante as visitas ou no deslocamento Brasil afora.

Câmara deve votar PEC da reforma tributária ainda nesta quinta

O presidente da Câmara, Arthur Lira, do PP de Alagoas, liberou a votação remota dos deputados. Para aprovação da PEC, é preciso 308 votos dos deputados em dois turnos.

Reforma tributária terá novos ajustes e será votada nesta quinta-feira

Discussão começa às 11h e votação deve ocorrer a partir das 18h. Coordenador do grupo de trabalho da reforma, deputado Reginaldo Lopes, proposta será votada em 1° e 2° turno até sexta-feira.

Reforma tributária deve ser votada nesta quinta-feira (6) na Câmara

Governadores das regiões sul, sudeste e do Mato Grosso do Sul se reuniram nesta quarta (5) com parlamentares para pedir a mudança na proposta de Conselho Federativo, que vai fazer repasses e compensações do novo Imposto sobre Bens e Serviços, que unifica o ISS e ICMS.