Relatório revela crise humanitária no sistema prisional do RN

A situação dos presídios no Rio Grande do Norte continua marcada por “maus tratos, tratamentos cruéis, desumanos, degradantes, tortura física e psicológica”. 

Esse é o cenário relatado pelo Mecanismo Nacional de Prevenção à Tortura no mais recente relatório sobre o sistema prisional potiguar, divulgado nesta quarta-feira (23), após visitas a cinco presídios do estado em novembro de 2022. São os mesmos problema citados pelo órgão em outros relatórios sobre o Rio Grande do Norte.

Falta de água potável, comida estragada, falta de acesso a kits para higiene pessoal, castigos e torturas. Essa é avaliação de Barbara Coloniese, perita do Mecanismo Nacional, sobre a situação encontrada no sistema prisional potiguar.  Ela ressalta as marcas de violência encontrada nas celas.

A situação dos ataques das organizações criminosas, nos últimos dias, em cidades potiguares, tem relação direta com a situação nos presídios, como indica o Ministério Público estadual.

Para o Mecanismo Nacional de Prevenção à Tortura, as unidades prisionais inspecionadas são ambientes que funcionam como depósito de pessoas, com viés unicamente punitivista.

A perita Barbara Coloniese ressalta a necessidade de garantir dignidade para as pessoas que estão presas,em busca de ressocialização.

Segunda a perita, os detentos ainda sofrem retaliações quando denunciam a situação nos presídios.

O relatório ainda traz 138 recomendações ao sistema de justiça, governo estadual e federal para a reversão do quadro, que considera grave, de crise humanitária no sistema prisional do Rio Grande do Norte.

Uma das medidas sugeridas ao governo federal é a revogação da Força-Tarefa de Intervenção Penitenciária, pelas denúncias de violência contra os presos.

Ao governo do Rio Grande do Norte, o relatório recomenda medidas como concurso para policiais penais, capacitação e reciclagem em relação aos direitos humanos e implementação de câmeras corporais nos agentes.

 Ainda é pedida a correção nas falhas de alimentação, na garantia de higiene e no acesso à saúde, educação e trabalho dos presos.

O governo do Rio Grande do Norte informou, em nota, que recebeu os peritos do Mecanismo Nacional de Combate à Tortura em novembro de 2022. Diz que tomou medidas para controle de qualidade da alimentação entregue nos presídios, adequação do número de vagas nas unidades e assumiu compromisso de repudiar quaisquer atos que violem a dignidade da pessoa humana, adotando as providências necessárias. 

A reportagem aguarda um posicionamento da Secretaria Nacional de Políticas Penais do Ministério da Justiça.