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Hamas e Israel libertam mais reféns e presos no quinto dia de trégua
Forças israelenses e os combatentes do Hamas seguraram em grande parte o fogo e ambos os lados expressaram a esperança de novas extensões da pausa nos combates.
Rio define lista de líderes de facções que vão para presídios federais
Governador do Rio diz que ação será feita em conjunto com as forças estaduais de segurança. "É preciso ter critérios claros para que a transferência seja feita de forma correta”, avalia.
Brasil e Ruanda assinam tratado de transferência de presos condenados
Chanceleres dos dois países, Mauro Vieira e Vicent Biruta se reuniram em Brasília. Tratativas para envio e recebimento de presos fica a cargo dos ministérios da Justiça brasileiro e ruandês.
STF dá seis meses para União elaborar plano contra crise carcerária
Nesta quarta-feira (4), ministros julgaram mérito final de diversos pedidos feitos pelo PSOL, que alegou o chamado estado de coisas inconstitucional no sistema penitenciário.
Ex-preso volta a DOI-Codi para fazer relatos do que viveu na ditadura
Vítima da ditadura não pisava no local fazia anos, mas resolveu retornar para contribuir com projeto de preservação da memória do espaço como registro da história e alerta para o futuro.
Rebelião em Rio Branco deixa um policial ferido e outro continua refém
O motim foi iniciado por 26 presos quando policiais penais faziam inspeção de segurança em um dos pavilhões. O governo do Estado declarou que instalou um gabinete de crise para conter o movimento.
Justiça libera seis dos 18 presos na Cracolândia no sábado
Entre os presos, 16 estão envolvidos no tráfico de drogas, furtos e roubos, e dois eram procurados pela Justiça por não terem retornado à penitenciária depois de uma saída temporária.
Quase 70% do total de pessoas presas no Brasil são negros
De acordo com a publicação, o número de pessoas negras presas no país é o maior já registrado pela série histórica desde 2005.
Advogados apontam violação de direitos de presos após 8 de janeiro
Audiência pública no Senado debateu nesta quinta-feira (13) prisão de envolvidos na invasão e no ataque às sedes dos Três Poderes nos atos golpistas. Advogados pediram individualização das condutas.
Técnica de tortura de fraturar dedos de presos é usada em 5 estados
Advogada do Mecanismo Nacional de Prevenção e Combate à Tortura diz que a prática de se fraturar dedos está completamente fora dos padrões de uso proporcional da força.
Rio transfere para presídio federal seis acusados de liderar facções
Segundo o governo fluminense, esses são os primeiros de 31 lideranças criminosas que serão retiradas de presídios do Rio e levadas para presídios em outros estados.
Por falta de ambulâncias, presos estão sem atendimento médico no RJ
A Defensoria Pública do estado do Rio de Janeiro divulgou nesta quinta-feira (22) um relatório de análise técnica em que denuncia a falta de ambulâncias para atender os 43.801 detentos e detentas do sistema penitenciário do estado.
Estado do Rio tem só uma ambulância para 43 mil presos, diz Defensoria
A Seap diz que conta com duas ambulâncias, uma própria e outra da Secretaria de Saúde, e que, neste ano, ampliou a cobertura das equipes de atenção primária para 100% dos p
Moraes manda soltar mais 40 presos nos atos golpistas
Grupo, composto por 26 homens e 14 mulheres, terá que usar tornozeleira eletrônica, entregar passaporte, está proibido de sair do país e deverá se apresentar à Justiça toda semana.
Mais de 200 pessoas já foram apreendidas por incitação à violência
De acordo com o ministro da Justiça, elas são investigadas por ameaças ou publicações de incitação à violência nas escolas, em todo o país.
Projeto prevê que detentos produzam suas refeições
O projeto da Secretaria de Administração Penitenciária do Rio de Janeiro vai capacitar os presos. Inicialmente, cerca de 300 detentos, serão selecionados para exercer as funções na cozinha.
Relatório revela crise humanitária no sistema prisional do RN
A situação dos presídios no Rio Grande do Norte continua marcada por “maus tratos, tratamentos cruéis, desumanos, degradantes, tortura física e psicológica”. O cenário é relatado pelo Mecanismo Nacional de Prevenção à Tortura
Programas de TV que expõem pessoas presas podem ser responsabilizados
O Ministério Público Federal no Pará ingressou com ações contra duas emissoras de TV, a Rede Brasil Amazônia, RBA, afiliada da Bandeirantes, e a TV Record de Belém, por programas que violam a presunção da inocência e de outros direitos fundamentais de pessoas presas.
Suspeito de liderar ataques no RN é morto em confronto com a polícia
Investigações apontam que o homem, de 29 anos, foi responsável "por financiar e distribuir armas para o grupo que realizou os ataques”. Até o momento, 25 pessoas foram presas por envolvimento nos crimes.
STF concede liberdade para mais 30 presos por atos golpistas
O entendimento do ministro Alexandre de Moraes é de que eles já foram denunciados. Ou seja, não representam risco ao processo ou à sociedade e, por isso, podem responder em liberdade.