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Mais de 1,1 mil celulares foram apreendidos em presídios do Brasil
A Operação Mute aconteceu entre os dias 16 e 27 de outubro em 68 penitenciárias de 26 estados. Os policiais penais também encontraram um revólver, armas brancas e substâncias análogas a entorpecentes.
CNJ e Justiça vão estabelecer medidas para melhoria de presídios
Parceria foi definida nesta quinta-feira após reunião entre o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do CNJ, Luís Roberto Barroso, e ministro da Justiça, Flávio Dino.
Rio define lista de líderes de facções que vão para presídios federais
Governador do Rio diz que ação será feita em conjunto com as forças estaduais de segurança. "É preciso ter critérios claros para que a transferência seja feita de forma correta”, avalia.
Operação Maré, no Rio, mobiliza mil agentes
Drones com câmeras que fazem mapeamento de áreas em 3D e câmeras com zoom de longo alcance são usados na operação, fazendo reconhecimento facial e identificando placas de carros.
STF vota por obrigar Estado a enfrentar crise no sistema penitenciário
Supremo determina a criação de planos nacional, estaduais e distrital para lidar com os problemas das prisões. Conclusão é que são negadas dignidades básicas aos presidiários, como acesso a itens de higiene e água corrente.
Entidades criticam financiamento do BNDES para concessão de presídios
Texto argumenta que os projetos que permitem empresas privadas assumirem a gestão prisional acabam transformando o setor em um "mercado lucrativo".
Plenário do STF decide não julgar pedido sobre trans em presídios
Associação requeria que o Supremo declarasse inconstitucionais normas do Poder Executivo que, segundo a entidade, favoreciam a violação de direitos fundamentais de pessoas trans.
Amazonas transfere membros de facções para penitenciarias federais
Morte de um detento dentro do Instituto Penal Antônio Trindade provocou uma vistoria geral nos presídios, com a suspensão de visitas presenciais em todas as unidades de Manaus.
RJ transfere mais sete presos para presídio federal
Movimentação continua o processo de envio de 31 lideranças criminosas para o sistema penitenciário federal em outros estados.
Rio transfere para presídio federal seis acusados de liderar facções
Segundo o governo fluminense, esses são os primeiros de 31 lideranças criminosas que serão retiradas de presídios do Rio e levadas para presídios em outros estados.
Justiça decide transferir 26 presos do RJ para unidades federais
A decisão é do juiz Marcel Laguna Duque Estrada, titular da Vara de Execuções Penais do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, e atende a solicitação do governador Cláudio Castro.
Governo anuncia recursos para construção de dois presídios no Rio
Ministério da Justiça assinou acordo com o estado para uma operação contra o roubo de cargas. Polícia fluminense recebeu mais de 20 viaturas além de blindados e armamentos.
Ministro do STF muda voto e desfaz maioria contrária à revista íntima
Segundo o gabinete do ministro André Mendonça, houve erro material no momento de computar o voto, que foi corrigido.
Maioria do STF é contrária à revista íntima em visitantes de presídios
Provas eventualmente obtidas dessa forma perdem validade, conforme decisão da maioria dos ministros do Supremo. Tema está sendo julgado no plenário virtual até o fim desta sexta
Agentes penitenciários fazem paralisação nesta sexta-feira (14)
A partir das 8h desta sexta-feira (14), policias penais federais, os antigos agentes penitenciários, realizam uma paralisação de 24 horas nos cinco presídios federais de segurança máxima.
Relatório revela crise humanitária no sistema prisional do RN
A situação dos presídios no Rio Grande do Norte continua marcada por “maus tratos, tratamentos cruéis, desumanos, degradantes, tortura física e psicológica”. O cenário é relatado pelo Mecanismo Nacional de Prevenção à Tortura
Presídios do RN tem tortura, comida estragada e doenças
Irregularidades foram encontradas durante inspeção em penitenciárias do estado, realizada em novembro do ano passado, e constam em relatório divulgado nesta semana. Governo estadual informa que já adotou providências.
Moraes permite visita de deputados a presos em 8 de janeiro
Decisão permitirá que cinco deputados vejam as condições dos presídios da Papuda e da Penitenciária Feminina da Colmeia, ambos no Distrito Federal.
Moraes autoriza visita de deputados a presos em 8 de janeiro
Decisão permitirá que cinco deputados vejam as condições dos presídios da Papuda e da Penitenciária Feminina da Colmeia, ambos no Distrito Federal.
Depen aponta aumento de 75% de atividades educacionais nos presídios
Além disso, houve um crescimento de 35% na quantidade de presos que exercem algum tipo de trabalho.