Todas as notícias de Ação
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STF tem 2 votos por regulamentação da licença-paternidade no Congresso
Parlamentares terão prazo de 18 meses para regulamentar licença-paternidade. Se a norma não for aprovada, benefício seguirá regras da licença-maternidade, que é de 120 dias.
Copom reduz juros básicos da economia para 11,75% ao ano
Taxa está no menor nível desde maio do ano passado. Comitê do Banco Central cortou em meio ponto percentual pela quarta vez seguida.
Consulta indica necessidade de fortalecer jornalismo profissional
Disseminação rápida de informações falsas ou distorcidas, transmitidas intencionalmente para influenciar em eleições ou enfraquecer instituições foi um dos temas avaliados no processo.
São Paulo tem mutirão de ablação para combate de tumores
A ablação para combate aos tumores funciona da seguinte forma: durante o procedimento, uma agulha ou sonda é inserida no local onde há o tumor, e com o uso de ondas de radiofrequência, as células cancerígenas são destruídas de forma precisa.
Lula sanciona com veto lei que tributa offshores e super-ricos
Veto presidencial eliminou trecho da lei que definia bolsas de valores e mercados de balcão como “aqueles que operam como sistemas centralizados multilaterais de negociação”.
Lula sanciona lei que taxa super-ricos
nova lei atinge menos de 100 mil brasileiros que investem no exterior, que é o caso das offshores. Desse total, menos de 20 mil possuem fundos fechados no Brasil, que são os investimentos internos.
Revisão da Lei de Zoneamento de São Paulo incentiva verticalização
Proposta foi aprovada em primeiro turno na Câmara de Vereadores. Ainda haverá cinco audiências públicas até a votação do texto em segundo turno, prevista para a semana que vem.
Ministra diz que exploração de petróleo na Amazônia preocupa indígenas
Além de Amazonas, ANP promoveu hoje leilão de 38 blocos exploratórios de 11 bacias sedimentares: Espírito Santo, Paraná, Pelotas, Potiguar, Recôncavo, Santos, Sergipe-Alagoas, Tucano, Santos e Campos.
STJ nega recurso da CBF para manter Ednaldo Rodrigues na presidência
Ministra Maria Thereza de Assis Moura, presidente do tribunal, destacou que a CBF é uma entidade privada, motivo pelo qual não estaria apta a pedir a suspensão de sentenças judiciais.
Lula defende taxação internacional para desenvolvimento sustentável
Prresidente defende que a dívida externa dos países mais pobres, em especial da África, seja equacionada. Ele participou, em Brasília, da reunião conjunta das trilhas de Sherpas e de Finanças do G20.
Supremo retoma nesta quarta julgamento sobre licença-paternidade
Corte pode determinar ao Congresso Nacional a aprovação de lei para garantir a regulamentação da licença-paternidade no país.
Fundo administrará US$ 10 bilhões para integração sul-americana
Simone Tebet explica que projetos em andamento terão prioridade para acelerar as obras nos estados de fronteira.
Operação combate desvio de produtos químicos para produção de drogas
De 2014 a 2020, foram feitas mais de 60 operações de desvio dos insumos, totalizando 12 toneladas de produtos químicos. O material é suficiente para produzir 19 toneladas de crack e cocaína.
População em situação de rua é tema de redação da reaplicação do Enem
Reaplicação do Enem é aprovada pelo Inep para participantes que tiveram problema logístico ou que estavam acometidos por doenças infectocontagiosas no dia da aplicação regular do exame.
Operação bloqueia R$ 11,7 milhões por desvios em contratos na pandemia
Mandados de busca e apreensão foram cumpridos no Maranhão e no Piauí. As licitações em que foram constatadas fraudes se destinaram ao enfrentamento à covid-19.
Comissão do Senado adia votação sobre vacinação em escolas públicas
Senadora Damares Alves (Republicanos-DF) apresentou pedido de vista, sob alegação de que precisa de mais tempo para examinar a proposta e apresentar sugestões.
Dívida do Fies poderá ser abatida com prestação de serviço público
Aprovada pela Comissão de Educação do Senado, nesta terça-feira, matéria segue agora para avaliação na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE).
Polícia combate desvio de produtos químicos para produção de drogas
Esquema agia usando notas fiscais fraudadas por empresas licenciadas a vender produtos químicos, usando laranjas para depósitos como se fossem funcionários de multinacionais.
Programa Desenrola é prorrogado por três meses
Medida provisória publicada no Diário Oficial da União desta terça-feira (12) estabelece novo prazo até março de 2024.
Pressionada por alimentos, inflação de novembro sobe para 0,28%
IBGE diz que o clima foi responsável pela variação positiva de preços. Temperaturas mais altas e chuvas influenciam a colheita de alimentos, principalmente os mais sensíveis ao clima.