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Fundo Brasil apoia projetos para comunidades tradicionais
Entre propostas selecionadas no edital Comunidades Tradicionais Lutando por Justiça Climática, 10 devem ser voltadas para Amazônia e Cerrado, Ao menos 20 projetos serão contemplados com valores até R$ 50 mil.
STF derruba pagamento de adicionais a membros do Ministério Público
Pelas regras questionadas, membros do MP que tenham exercido funções de chefia, direção ou assessoramento teriam direito a receber valores adicionais na remuneração.
Conferência Nacional de Juventude define consulta a povos tradicionais
Regras para a etapa nacional foram divulgadas nesta quarta-feira. Jovens de povos e comunidades tradicionais podem contribuir na construção de políticas públicas.
Empresas de crédito de carbono são denunciadas por grilagem no Pará
Quatro ações civis públicas foram abertas contra essas companhias e a Prefeitura de Portel, que autorizou a construção de diversos projetos em terras públicas destinadas ao uso e usufruto de comunidades tradicionais.
Povos tradicionais buscam “entrar no mapa” para consolidar território
Aplicativo já mapeou 255 comunidades que somam mais de 24 mil famílias. A maioria é do Maranhão (127), seguido por Minas Gerais (47) e Mato Grosso do Sul e Bahia, com 22 povos cada.
Povos tradicionais resistem à expansão da agricultura no Cerrado
Povos do Cerrado são formados por indígenas do tronco Jê, do tronco Tupi-Guarani, por quilombolas e comunidades tradicionais como as quebradeiras de coco-babaçu, raizeiras, além de pescadoras artesanais.
STF anula limite temporal para regularização de terras de fundo
Decisão também vale para terras de fecho de pasto. Tradicionais do sertão da Bahia, essas comunidades são caracterizadas pela moradia de camponeses que praticam agricultura familiar de subsistência
Edital para combater drogas entre indígenas recebe propostas até dia 5
Além de indígenas, edital foca em comunidades tradicionais, como quilombolas, extrativistas, ribeirinhos e assentados de projetos de reforma agrária da Amazônia Legal, em nove estados.
Governo retomará Bolsa Verde para comunidades tradicionais da Amazônia
O programa, criado em 2011 e encerrado em 2017, será relançado e deve beneficiar 30 mil famílias que vivem no bioma. A informação é da ministra Marina Silva.
Revogada portaria que travava regularização de territórios quilombolas
O IBGE estima que, em 2019, existiam quase seis mil localidades quilombolas no Brasil, divididas em 1.672 municípios brasileiros. Desse total, apenas 404 são territórios oficialmente reconhecidos.
Justiça do Maranhão determina demarcação de terra de Baixão dos Rochas
O objetivo é encerrar um conflito iniciado há pelo menos 3 anos, entre moradores da comunidade tradicional e as empresas Bomar Maricultura e Terpa Construções, que afirmam ter documentos de compra das terras da região.