Todas as notícias de Assembleia Legislativa

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Assembleia do RJ aprova lei para pacientes com Epidermólise Bolhosa

Assembleia do RJ aprova lei para pacientes com Epidermólise Bolhosa

A epidermólise bolhosa é uma doença genética, geralmente descoberta no nascimento da criança e não é transmissível. Ela causa ferimentos e bolhas na pele e ,em caso mais grave, pode afetar até mesmo os tecidos que revestem os órgãos.

Projeto Luana Barbosa volta a tramitar na Assembleia do Rio

Projeto Luana Barbosa volta a tramitar na Assembleia do Rio

Projeto estadual já aprovado em Niterói estabelece 13 de abril como Dia Estadual de Enfrentamento ao Lesbocídio, ou seja, assassinato de lésbicas, tendo como motivação a discriminação.

Justiça cassa registro do presidente da Câmara de São Gonçalo, no Rio

A Justiça Eleitoral decidiu anuladas todas as candidaturas e votos obtidos pelo MDB nas eleições municipais de São Gonçalo, por fraude à cota de gênero. O presidente da Câmara Municipal, Alécio Breda, disse que respeita a decisão, mas que vai recorrer.

TSE mantém posse de deputada estadual mais jovem do país

TSE mantém posse de deputada estadual mais jovem do país

Segundo os advogados de Chiara, o regimento interno da assembleia permite a realização da posse em até 30 dias após a primeira reunião.

Alerj recomenda criação de canais de denúncia de violência obstétrica

A violência obstétrica é aquela cometida contra a mulher gestante, durante ou após o parto e pode se manifestar por meio de agressões verbais, físicas ou sexuais.

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