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Comissão do Senado aprova Dino para o STF e Gonet para a PGR

Para serem aprovados em definitivo, ambos precisam obter ao menos 41 votos entre os 81 senadores. Sabatina na Comissão de Constituição e Justiça do Senado durou mais de 10 horas.

Em sabatina, Gonet comenta cotas raciais e direitos da população LGBT+

Subprocurador disse não ser contra a criminalização da homofobia e que vai sempre defender aquilo que a jurisprudência ou o legislador tiver definido.

Dino rebate críticas da oposição sobre atuação no 8 de janeiro

Indicado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva para ministro do Supremo Tribunal Federal, Flavio Dino está sendo sabatinado na Comissão de Constituição e Justiça do Senado.

Indicado à PGR, Gonet defende limites à liberdade de expressão

Durante sabatina na Comissão de Constituição e Justiça (CJJ) do Senado, ele disse que a liberdade de expressão "não é plena" e "pode e deve ser modulada de acordo com as circunstâncias".

Dino diferencia político de juiz e cita princípios para levar ao STF

"Discrição e ponderação são deveres indeclináveis de um magistrado, diferente da forma como os políticos atuam", disse o ministro da Justiça, durante sabatina na CCJ do Senado.

Sabatinas de Dino e Gonet começam com críticas ao formato da sessão

Líder do governo no Congresso Nacional, senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), rebateu as críticas dizendo que o regimento do Senado não indica o formato das sabatinas.

CCJ do Senado aprova PEC que proíbe militares da ativa se candidatarem

Se aprovada, novas regras não valerão para as eleições municipais de 2024, uma vez que a legislação só permite a entrada em vigor somente 1 ano após o início da vigência da emenda.

Comissão do Senado aprova 10 nomes para conselhos de Justiça e do MP

O presidente da CCJ, Davi Alcolumbre, parabenizou as instituições pelos nomes indicados para os conselhos e disse que a luta pela igualdade de gênero é de todas as senadoras.

Indicado para o STF, Dino será sabatinado na CCJ em 13 de dezembro

Mais cedo, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), disse que os nomes passarão pelo crivo da Casa entre 12 e 15 de dezembro.

CCJ do Senado aprova texto base da reforma tributária

Expectativa é que a proposta de emenda à Constituição vá a votação no plenário do Senado nesta quarta-feira. Comissão vota os destaques que podem alterar trechos do texto principal.

Confira as principais mudanças na reforma tributária no Senado

Texto apresenta alterações. De 663 emendas sugeridas no Senado, foram acolhidas pelo relator, parcialmente ou totalmente, 183. Parecer deve ser votado até 7 de novembro na CCJ.

CCJ do Senado aprova PEC que permite comercialização de plasma humano

Proposta será agora analisada pelo plenário da Casa. Atualmente, Constituição proíbe comercialização de órgãos, tecidos ou substâncias humanas.

Não é hora de mexer no STF, diz Barroso após atos do Congresso

Ministro nega mal-estar com o Congresso. Ele disse compreender e receber com “naturalidade” os debates em curso no Legislativo, mas acrescentou que “compreender não é concordar”.

CCJ do Senado aprova marco temporal para demarcar terras indígenas

Para senadores favoráveis ao texto aprovado, decisão do Supremo que considera a tese inconstitucional, não tira do Congresso a prerrogativa de legislar sobre o tema.

CCJ do Senado tem entendimento contrário ao STF sobre o Marco Temporal

O relator da proposta na CCJ fez a leitura do parecer no sentido contrário ao entendimento do STF. Ou seja, a favor de que só sejam demarcadas as terras ocupadas em 5 de outubro de 1988, data da promulgação da Constituição. Um pedido de vista coletivo adiou a votação.

CCJ do Senado deve votar reforma tributária em 4 de outubro