Todas as notícias de Comissão
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Comissão do Senado adia votação sobre vacinação em escolas públicas
Senadora Damares Alves (Republicanos-DF) apresentou pedido de vista, sob alegação de que precisa de mais tempo para examinar a proposta e apresentar sugestões.
Comissão do Senado aprova redução de jornada sem corte no salário
O relator da proposta, senador Paulo Paim, acatou emenda que permite redução de jornada e de salário se a empresa estiver com dificuldade e houver acordo e convenção coletiva.
Dívida do Fies poderá ser abatida com prestação de serviço público
Aprovada pela Comissão de Educação do Senado, nesta terça-feira, matéria segue agora para avaliação na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE).
Comissão do Senado aprova 10 nomes para conselhos de Justiça e do MP
O presidente da CCJ, Davi Alcolumbre, parabenizou as instituições pelos nomes indicados para os conselhos e disse que a luta pela igualdade de gênero é de todas as senadoras.
Programa de vacinação em escolas é aprovado em comissão no Senado
Programa será destinado prioritariamente a alunos da educação infantil e do ensino fundamental, visando intensificar as ações de vacinação e ampliar a cobertura vacinal.
Comissão do Senado aprova nomes para duas diretorias do Banco Central
Funcionário de carreira do BC, Rodrigues Alves foi indicado para a Diretoria de Relacionamento, Cidadania e Supervisão de Conduta e Paulo Picchetti, para a de Assuntos Internacionais e de Gestão de Riscos Corporativos.
Flávio Dino cita ameaça de parlamentares e deixa de ir à Câmara
É a terceira vez em que o ministro não comparece à Comissão de Segurança Pública. Em ofício enviado ao presidente da Casa, Arthur Lira, ele alegou questões de segurança.
Lula tenta avançar em acordo entre Mercosul e União Europeia
Conversa por telefone com presidenta da Comissão Europeia durou cerca de meia hora e tratou dos pontos finais do acordo entre os dois blocos.
Acordo UE e Mercosul é tema de conversa de Lula com Von der Leyen
Conversa por telefone com a presidenta da Comissão Europeia durou cerca de meia hora e tratou dos pontos finais do acordo entre os dois blocos.
Comissão Europeia autoriza uso de glifosato na UE por mais 10 anos
Embora OMS tenha alertado, em 2015, para riscos cancerígenos do produto, agências afirmaram ter provas científicas para classificar o herbicida como não cancerígeno.
Governo instala comissão para conciliar conflitos no campo
Membros do colegiado tomaram posse nesta quarta-feira (8). Comissão tem objetivo de mediar e buscar conciliação de casos de maior complexidade de conflitos socioambientais no campo.
Proposta da Reforma Tributária inclui cashback para o gás de cozinha
O cashback, que é a devolução de parte do tributo pago pelo consumidor, já estava previsto no relatório anterior para a conta de luz para pessoas de baixa renda. Agora, passará também a ser obrigatório para o gás de cozinha.
Comissão pede proteção à pesquisadora da USP após ataques
Atos de hostilidade começaram depois que o veículo Poder 360 publicou matéria, deixando em evidência postagens da docente, que ela afirma serem inverídicas ou fora de contexto.
Governo reestrutura comissão nacional de HIV/Aids
Objetivo do grupo é elaborar políticas públicas de proteção e promoção da saúde no Sistema Único de Saúde (SUS).
Comissão apoia política para doenças sexualmente transmissíveis
Grupo de trabalho terá por objetivo elaborar políticas públicas de proteção e promoção da saúde, no Sistema Único de Saúde (SUS).
Comissão apoia política para evitar doenças sexualmente transmissíveis
Grupo de trabalho terá por objetivo elaborar políticas públicas de proteção e promoção da saúde, no Sistema Único de Saúde (SUS).
Comissão de Segurança da Câmara vai acionar PGR contra Flávio Dino
Em ofício ao presidente da Câmara, ministro afirma ter sido orientado pela segurança do ministério a não comparecer pelo elevado risco de se tornar alvo de agressões físicas e morais.
Comissão aprova prorrogação da desoneração da folha de pagamento
A Comissão de Assuntos Econômicos do Senado aprovou a proposta que prorroga a desoneração da folha de pagamentos de 17 setores da economia até 2027. A desoneração da folha de pagamentos perderia a validade no dia 31 de dezembro deste ano.
Flávio Dino alega falta de segurança para faltar à audiência na Câmara
Dino informou ao presidente da Câmara que temia por sua integridade física. Trata-se da segunda vez que o ministro deixa de responder a uma convocação.
Flávio Dino não comparece à Comissão na Câmara dos Deputados
Alegando risco à integridade física e moral, o ministro da Justiça Flávio Dino, não compareceu novamente à Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado da Câmara.