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Governo define concessão de apostas esportivas de quota fixa

Medida estabelece que a empresa seja constituída juridicamente, com objeto social principal de exploração de apostas de quota fixa, e comprove estar regular em termos fiscais e trabalhista.

Governo federal assina contratos de concessão de linhas de transmissão

O leilão realizado em junho deste ano prevê cerca de R$ 16 bilhões em investimentos, em mais de 6 mil km de linhas de transmissão. Serão 33 empreendimentos em seis estados brasileiros: Bahia, Espírito Santo, Minas Gerais, Pernambuco, Rio de Janeiro e Sergipe.

Concessão de visto humanitário a afegãos tem regras atualizadas

Afegãos que buscam visto temporário no Brasil só poderão solicitar a acolhida humanitária nas embaixadas do Brasil em Teerã, no Irã, e Islamabade, no Paquistão, a partir da próxima semana. Até então, a autorização era dada ainda nas embaixadas de Moscou, na Rússia; Ancara, na Turquia; Doha, em Catar; ou Abu Dhabi, nos Emirados Árabes Unidos. Portaria publicada nesta terça-feira (26), no Diário Oficial da União, trata também da autorização de residência para pessoas afetadas pela retomada do cont

Concessões de rodovias serão revistas a partir de 1º de setembro

Investimentos parados por problemas de adequação financeira poderão ser remodelados por termo aditivo. Ministério prevê investimentos de R$ 40 bilhões nos setores ferroviário e rodoviário.

Concessões de rodovias e ferrovias terão novas regras

Os contratos devem atender à defesa do interesse público. Devem ainda prever a viabilidade de execução; assegurar investimentos para garantir o tráfego seguro nas rodovias e ter valores justos das tarifas.

MP do RJ quer suspender concessão do parque Jardim de Alah

Os promotores responsáveis pela ação acreditam que o processo licitatório fere a lei orgânica do município, que proíbe a concessão de espaços públicos com verdes, praças, parques, jardins e unidades de conservação.

BNDES pretende dobrar concessão de financiamentos este ano

Valor representa o dobro do ano passado, de acordo com o presidente da instituição financeira, Aloizio Mercadante, que se reuniu hoje com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad.

Governo faz ajustes em programas de concessão de crédito rural

Produtores rurais e cooperativas agrícolas com renda bruta anual de até R$ 45 milhões permanecerão financiando tratores, pulverizadores, semeadeiras, colheitadeiras e equipamentos.

Governo lança primeira concessão para recuperação da Mata Atlântica

Em nota, o ministério informou que serão licitadas as florestas nacionais de Irati, no Paraná, e de Chapecó e Três Barras, em Santa Catarina, com o objetivo de recuperar o bioma na região.

Lula e Castro conversam sobre gestão compartilhada de aeroportos no RJ

A situação dos dois aeroportos da capital carioca tem sido discutida há alguns meses. Governo do Rio e prefeitura criticam o fato de que o Aeroporto Santos Dumont - administrado pela União através da Infraero - aumentou muito o número de voos, prejudicando a operação no Galeão.

Aeroporto de Natal é arrematado pela Zurich por R$ 320 milhões

O novo contrato terá duração de 30 anos.

Ministro diz que intervenção na Light é "possibilidade em aberto"

Com pedido de recuperação judicial aceito, eventuais execuções de dívidas são paralisadas e a empresa ganha prazo para elaborar proposta de pagamento aos credores.

Plano de recuperação será essencial para futuro da Light

Prazo para pedido de renovação da concessão da distribuidora de energia, que tem interesse em manter contrato no Rio, termina em 4 de junho. Cabe ao governo federal autorizar prorrogação

França: governo não vai reduzir valor de outorga anual do Galeão

Segundo o ministro, a atual concessionária precisa pagar, por ano, R$ 1,3 bilhão para manter a concessão do terminal. Caso a concessionária não aceite os termos do governo e resolva deixar a concessão, a União deve fazer uma nova licitação do aeroporto.