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Câmara de Porto Alegre revoga lei do Dia do Patriota em 8 de janeiro

A data ficou marcada no país pelos atos golpistas, na Praça dos Três Poderes, em Brasília, quando foram depredados os prédios do Palácio do Planalto, Congresso Nacional e Supremo Tribunal Federal.

Ministro do STF suspende lei que cria Dia do Patriota em Porto Alegre

Luiz Fux atendeu a pedido feito pela Procuradoria-Geral da República, na sexta-feira. Lei municipal foi promulgada no início de agosto.

Vereadores de Porto Alegre fazem acordo para revogar Dia do Patriota

Lei promulgada no início do mês e que será revogada instituiu a data em 8 de janeiro, quando golpistas invadiram e depredaram a sede dos Três Poderes em Brasília

PGR pede ao STF que declare inconstituicional a lei do Dia do Patriota

A ação da PGR é direcionada ao ministro Alexandre de Moraes, relator do inquérito que investiga, no supremo, os atos antidemocráticos, em oito de janeiro deste ano. Segundo o pedido, havia uma lei na capital gaúcha, que designava em 8 de janeiro o Dia em Defesa da Democracia.