Todas as notícias de Divórcio Direto
Últimas notícias sobre Divórcio Direto: mantenha-se atualizado com as últimas informações e notícias relacionadas a Divórcio Direto nas notícias listadas abaixo. De artigos informativos a análises aprofundadas, Correio Diário traz as últimas novidades para os leitores. Veja o que achamos sobre Divórcio Direto no site.
Fique por dentro das últimas novidades relacionadas a Divórcio Direto! Em nosso site, você encontrará uma variedade de notícias sobre Divórcio Direto que irão mantê-lo informado e atualizado. Confira agora mesmo as notícias mais recentes sobre Divórcio Direto e descubra o que está sendo notícia sobre este assunto em nosso site.
Supremo valida norma que autorizou divórcio direto no Brasil
Antes da Emenda Constitucional 66, de 2010, o divórcio só era efetivado após separação judicial por um ano ou pela comprovação do fim do casamento há pelo menos dois anos.
STF retoma julgamento sobre norma que autorizou divórcio direto
O relator, ministro Luiz Fux, lembra que a separação judicial foi extinta do ordenamento jurídico e não é mais requisito prévio para o divórcio
STF analisa emenda constitucional que criou o divórcio direto
Antes da emenda, o divórcio só era efetivado após a separação judicial por um ano ou a comprovação do fim do relacionamento conjugal há pelo menos dois anos.
STF começa a julgar validade de norma que autorizou divórcio direto
Emenda constitucional de 2010 estabeleceu que o casamento civil pode ser dissolvido diretamente pela solicitação do divórcio, sem separação judicial.