Todas as notícias de Dpu

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Lula indica Leonardo Magalhães para a Defensoria Pública da União

Nome do indicado ainda deve ser aprovado pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado e pelo plenário da Casa.

Supremo julga primeiros réus pelos atos golpistas de 8 de janeiro

Desde o início das investigações, 1,3 mil pessoas se tornaram rés na Corte Suprema, acusadas de envolvimento na depredação das sedes dos três poderes da República.

DPU defende direito de pessoa com deficiência levar animal em voos

Segundo o órgão, a presença de animais de suporte emocional é fundamental para apoio psicológico e psiquiátrico durante viagens, conferindo segurança e evitando possíveis crises.

DPU defende direito de pessoas com deficiência levarem animais em voos

Segundo o órgão, a presença de animais de suporte emocional é fundamental para apoio psicológico e psiquiátrico durante viagens, conferindo segurança e evitando possíveis crises.

PGR pede ao Supremo que crime de trabalho escravo seja imprescritível

Na liminar, o procurador-geral da República, Augusto Aras, pede que a Corte proíba tribunais e juízes de declararem a prescrição da punibilidade.

DPU pede ao STF expropriação de imóveis usados em trabalho escravo

Órgão pede que os bens sejam utilizados em ações da reforma agrária e em programas de habitação popular. Objetivo é punir financeiramente quem pratica esse crime.