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TSE nega habeas corpus e mantém condenação criminal de Garotinho
Decisão foi tomada por unanimidade. Defesa do ex-governador pedia nulidade do processo em decorrência da suposta suspeição de um dos juízes que atuaram no caso.
Ex-diretora de Inteligência do Ministério da Justiça não vai à CPMI
Protegida por um habeas corpus, Marília Alencar não compareceu à CPI Mista dos Atos Golpistas. Um HC do ministro Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal, deu a ela o direito de não prestar depoimento.
Justiça de SP manda soltar homem que foi amarrado após furtar mercado
Um habeas corpus do Tribunal de Justiça, expedido nesta quarta (26), determinou a soltura, sob a condição de não se aproximar dos envolvidos na ocorrência.
Justiça anula depoimentos de réus em caso Bruno e Dom
Nos depoimentos da semana passada, os réus voltaram atrás na confissão que haviam feito à polícia e passaram a sustentar uma versão segundo a qual agiram em legítima defesa. Foi a primeira vez que os três se manifestaram perante o juiz
TRF1 ordena depoimento de testemunhas de defesa em caso Bruno e Dom
Tribunal acolheu, em parte, habeas corpus da defesa dos três acusados, cujos depoimentos prestados na semana passada devem ser anulados e colhidos novamente, pela decisão.
Barroso nega soltura de ex-secretário de Segurança do Distrito Federal
Torres era responsável pela segurança no Distrito Federal no dia 8 de janeiro, quando as sedes dos três poderes foram alvo de vandalismo, e é suspeito de omissão ante os ataques.
Defesa de Torres cita risco de suicídio e faz novo pedido de soltura
Anderson Torres é investigado em inquérito do STF que apura sua suposta omissão na contenção dos atos golpistas de 8 de janeiro. Na ocasião, Torres era secretário de Segurança do DF.
Justiça do Rio nega mais um pedido de liberdade a Dr. Jairinho
Preso desde 2021, ex-vereador Jairo de Souza Santos Junior, o Dr. Jairinho, é acusado da morte do menino Henry Borel, que, à época do crime, tinha 4 anos e era seu enteado.
Ministro nega habeas corpus a participantes de atos antidemocráticos
Advogado queria salvo conduto para veículos que bloqueassem vias públicas em protesto contra o resultado das urnas e que eles não fossem multados em R$ 100 mil por hora.