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Rio recebe R$ 27 milhões para oficinas sobre segurança com jovens
Prefeitura e Ministério da Justiça assinaram parcerias em programas na área. Secretário executivo da pasta, Ricardo Capelli destacou importância de investimentos na prevenção à violência.
Rio e MJSP assinam parcerias em programas de segurança pública
Secretário executivo da pasta, Ricardo Capelli destacou importância de investimentos na prevenção à violência na capital fluminense.
Comissão do Senado aprova 10 nomes para conselhos de Justiça e do MP
O presidente da CCJ, Davi Alcolumbre, parabenizou as instituições pelos nomes indicados para os conselhos e disse que a luta pela igualdade de gênero é de todas as senadoras.
Caso João Pedro: Justiça vai ouvir policiais acusados do assassinato
Adolescente, então com 14 anos, foi morto com um tiro de fuzil, durante operação das polícias Civil e Federal no Complexo do Salgueiro, em São Gonçalo, em 18 de maio de 2020.
CNJ abre processo contra desembargador do TJRJ por postagens políticas
O conselho vai apurar a conduta do magistrado pela publicação de conteúdo nas redes sociais favoráveis ao ex-presidente Jair Bolsonaro nas eleições de 2022, além da suposta incitação a atos antidemocráticos.
Bolsonaro vira réu por incitação ao crime de estupro
Caso envolve o discurso proferido por Bolsonaro em dezembro de 2014, quando ele era deputado federal. À época, ele disse que só não estupraria a deputada Maria do Rosário (PT-RS) porque "ela não merecia".
Justiça autoriza prosseguimento de processo contra Bolsonaro
Então parlamentar disse que só não estupraria a deputada Maria do Rosário (PT-RS) porque "ela não merecia". Bolsonaro foi processado pelo MPF e por Maria do Rosário.
Roberto Jefferson irá a júri popular por atirar em policiais
Ex-deputado reagiu à prisão em sua casa, em outubro do ano passado. Na ocasião, dois agentes da Polícia Federal ficaram feridos por estilhaços de granada. Ele está preso, porém internado em um hospital por questões de saúde.
Justiça mantém interdição de lago artificial na mansão de Neymar
Na decisão, desembargadora Lídia Maria Sodré de Moraes, da Sexta Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça, reconhece risco de degradação ambiental causado pela construção do lago.
Justiça mantém preso acusado de atirar garrafa que atingiu torcedora
Preso no Rio, o professor Jonathan Messias Santos da Silva é acusado de ter atirado a garrafa de cerveja cujos estilhaços atingiram Gabriela Anelli, no último dia 8, provocando sua morte.
Justiça ouve testemunhas da morte de jovem grávida no Rio de Janeiro
Os militares realizavam patrulhamento de rotina próximo ao local onde Kethlen passava com a avó. Os dois alegam que trocaram tiros com traficantes locais e a jovem acabou atingida.
Justiça do Rio aceita pedido de recuperação judicial da Light
Empresa decidiu entrar com o pedido devido ao agravamento de sua situação econômico-financeira. Concessionária tem dívidas que somam cerca de R$ 11 bilhões.
Mulher que viveu na rua é parceira do TJRJ em ação pelo registro civil
Atualmente, Vânia Rosa atua como intermediária entre o poder público e a população em situação de vulnerabilidade durante as atividades da Semana Nacional do Registro Civil no Rio de Janeiro.
Dois homens ligados a grupo de extermínio são condenados no Rio
Pablo Alexandre dos Santos foi condenado a 45 anos e seis meses de prisão e Marcos André Oliveira da Silva, a 33 anos e nove meses. Eles são acusados de matar duas pessoas, em Nova Iguaçu, na Baixada Fluminense, em 2015.
Justiça nega ação contra Pezão por obras no Maracanã
Proposta foi ajuizada pelo MP devido ao ex-governador ter gasto cerca de R$ 3 milhões, em recursos do Estado, na reforma do estádio para Jogos Olímpicos de 2016.
Justiça do RJ já concedeu mais de 9 mil medidas protetivas este ano
Levantamento do Judiciário do estado apontou que de 2019 a março deste ano o número de providências legais para proteger a mulher de seu agressor chegou a 115 mil.
Justiça autoriza empresa Oi a obter financiamento de US$ 275 milhões
De acordo com a proposta aprovada, o valor será dividido em parcela inicial de US$ 200 milhões, e uma segunda parcela de US$ 75 milhões. O prazo de vencimento previsto é de 15 meses.
Justiça determina publicação de novo edital do processo das Americanas
Medida vai permitir que sejam renovados prazos legais, para que credores e administradores judiciais possam promover complementações às habilitações e divergências apresentadas.
STF manda governo do Rio pagar indenização por bala perdida
Governo do Rio terá que pagar R$ 100 mil à mãe do menino Luiz Felipe, que foi baleado na cabeça enquanto dormia em casa, em 2014. Decisão vale somente para o caso julgado.
CNJ decide aposentar Ciro Darlan compulsoriamente
Magistrado do Tribunal de Justiça do RJ respondia a um processo administrativo disciplinar no Conselho Nacional de Justiça, que apurou irregularidades em sua conduta ao revogar prisões em vários processos.