Todas as notícias de Justiça Eleitoral
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TSE suspende julgamento de ações contra Bolsonaro
Ações pedem inegibilidade de Jair Bolsonaro sob acusação de ter usado evento comemorativo ao 7 de setembro em 2022 para promover sua candidatura à reeleição presidencial. Julgamento será retomado na quinta-feira (26).
TSE rejeita três ações contra Bolsonaro por abuso nas eleições
Dois processos eram sobre live em que ex-presidente pediu votos a candidatos aliados e reunião para anúncio de apoio político para o segundo turno.
TSE abre código-fonte de urna eletrônica para as eleições de 2024
Ciclo da Transparência - Eleições 2024 permite que o sistema eletrônico de votação seja fiscalizado, para verificar se algo está ocorrendo fora do previsto.
Zanin envia ação contra Bolsonaro à Justiça Eleitoral
Como ex-presidente, Jair Bolsonaro não tem mais foro privilegiado no Supremo e deve responder às acusações na primeira instância da Justiça, disse o ministro Cristiano Zanin.
Começa hoje julgamento no TSE que pode tornar Bolsonaro inelegível
A ação do PDT pede que o TSE declare inelegíveis Bolsonaro e Braga Netto por prática de abuso de poder político e uso indevido dos meios de comunicação.
Gilmar Mendes toma posse na cadeira de ministro substituto no TSE
No mês passado, Mendes foi eleito simbolicamente pelo Supremo para ocupar o cargo. É a terceira passagem do ministro pelo tribunal, que foi presidido por ele nos anos de 2006 e 2016.
Nunes Marques é eleito membro efetivo do TSE
Eleição foi realizada para preencher vaga aberta com aposentadoria de Ricardo Lewandowski. Tribunal é composto por sete ministros.
Mandatos de dois ministros do TSE terminam nesta semana
Com as vagas abertas com a saída de Sérgio Banhos e Carlos Horbach, o presidente Lula poderá fazer as primeiras nomeações para o tribunal no seu terceiro mandato.
Eleitor: multas com a Justiça Eleitoral podem ser pagas pela internet
Ela é aplicada para quem não justificou a ausência às eleições, não se apresentou aos trabalhos eleitorais ou realizou o alistamento eleitoral fora do prazo legal.
Jovens que completaram 15 anos já podem tirar título de eleitor
Segundo o capítulo IV da Constituição Federal, o alistamento eleitoral e o voto são facultativos para jovens de 16 e 17 anos, mas são obrigatórios a partir dos 18 anos.
Fachin critica anistia a quem mentiu sobre Justiça Eleitoral
Declaração do ministro ocorre no momento em que grupo de deputados tenta aprovar anistia de multas e punições a partidos que tenham fraudado cota de gênero nas eleições de 2022.
Fachin critica suposta anistia a quem mentiu sobre Justiça Eleitoral
Discurso ocorre no momento em que grupo de deputados tenta aprovar anistia de multas e outras punições a partidos que tenham fraudado cota de gênero nas eleições de 2022.
TSE debate formas de aumentar número de indígenas em cargos eletivos
Tribunal promove seminário como parte da iniciativa Abril Indígena na Justiça Eleitoral. Ministra Sonia Guajajara defendeu protagonismo e participação dos povos indígenas no processo eleitoral.
Moraes diz que Justiça Eleitoral está preparada para novos desafios
Tribunal inaugurou parte de sua futura sede e condecorou 28 personalidades que contribuíram nacionalmente com a Justiça Eleitoral, a cultura jurídica e a democracia.
TRE do Rio faz homenagem a defensores da democracia
Tribunal inaugurou parte de sua futura sede e condecorou 28 personalidades que contribuíram nacionalmente com a Justiça Eleitoral, a cultura jurídica e a democracia.
Mais de 13 milhões de eleitores justificaram ausência nas eleições
Dados envolvem os dois turnos; quem não justificou terá que pagar multa de R$ 3,51 por cada turno perdido para poderem ficar em dia com a Justiça Eleitoral.
Fux envia para Justiça do DF pedido para investigar Bolsonaro
Polícia Federal pede abertura de inquérito para investigar ex-presidente por suposto uso indevido de imagens de crianças e adolescentes em campanha política e em situações que incitaria o uso de armas.
Justiça Eleitoral no Rio torna Crivella réu por corrupção e caixa 2
Ex-prefeito e atual deputado federal e mais 25 pessoas são acusadas por crimes de caixa 2 eleitoral, além de corrupção, lavagem de dinheiro e organização criminosa.
Hoje é último dia para justificar ausência no segundo turno
Quem não vota e não justifica fica sem poder emitir o certificado de quitação eleitoral e pode ficar impedido de emitir documentos de identidade ou passaporte, entre outras limitações.
Eleitor que faltou ao 2º turno tem até segunda-feira para justificar
Quem não vota e não justifica fica sem poder emitir o certificado de quitação eleitoral e pode ficar impedido de emitir documentos de identidade ou passaporte, entre outras limitações.