Todas as notícias de Justiça Federal
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MPF pede que governo do Amazonas detalhe ações de combate a incêndios
Em ação na Justiça Federal, instituição solicita que governo apresente documentos e provas mostrando que não houve omissão no enfrentamento a fenômenos climáticos.
FBI alertou autoridades brasileiras sobre ameaça de ataque terrorista
Operação Trapiche é resultado de investigação instaurada pela Divisão de Enfrentamento ao Terrorismo da Polícia Federal, após documento do FBI apontar risco iminente.
Governo regulamenta programa de segurança na Amazônia
Secretaria Nacional de Segurança Pública e Diretoria da Amazônia e Meio Ambiente da Polícia Federal serão responsáveis pela articulação da força de segurança pública que atua na região.
Justiça Federal determina nova perícia em armas de agentes da PRF
Decisão da Justiça Federal acolheu pedido do MPF para que investigações sejam realizadas pela Polícia Federal e não pela Polícia Civil do estado.
Roberto Jefferson irá a júri popular por atirar em policiais
Ex-deputado reagiu à prisão em sua casa, em outubro do ano passado. Na ocasião, dois agentes da Polícia Federal ficaram feridos por estilhaços de granada. Ele está preso, porém internado em um hospital por questões de saúde.
Governo autoriza Força Nacional em Brasília no 7 de setembro
Operação terá apoio logístico do governo do Distrito Federal, que oferecerá a infraestrutura à Força Nacional. Atividades estão sob coordenação do gabinete de mobilização criado pelo GDF.
AGU faz mais de meio milhão de conciliações entre janeiro e agosto
Segundo órgão, os resultados traduzem a diretriz prioritária de atuação no sentido de “encontrar soluções mais ágeis e eficazes para a superação dos litígios”.
Justiça autoriza perícia em blindados comprados pela PRF no Rio
Decisão atende a pedido do MPF com finalidade de verificar se veículos estão em conformidade com especificações técnicas compatíveis com sua finalidade operacional.
Julgamento de reintegração de área ocupada por indígenas é suspenso
Terras são reivindicadas judicialmente por um fazendeiro desde 1992. Área de cerca de 300 hectares, localizada em Pesqueira (PE), integra a Terra Indígena Xukuru do Ororubá.
Justiça volta a julgar reintegração de área ocupada por indígenas
Terras são reivindicadas judicialmente por um fazendeiro desde 1992. Área de cerca de 300 hectares, localizada em Pesqueira (PE), integra a Terra Indígena Xukuru do Ororubá.
Moraes autoriza MJSP a enviar imagens do 8 de janeiro à CPMI do Golpe
Ministro Flávio Dino havia negado compartilhamento sob alegação que imagens estão sob sigilo e fazem parte de uma investigação da PF sobre os atos.
Juiz atende MPF e manda remover vídeos do pastor André Valadão
Para o órgão, pastor cometeu "discurso discriminatório" contra a população LGBTQIA+ durante dois cultos da Igreja Batista da Lagoinha. YouTube e Instagram devem remover os vídeos dos cultos.
Ministro determina à PF que analise ofensas contra professores
No 4º Encontro Nacional do ProArmas pela Liberdade, na Esplanada dos Ministérios, deputado federal disse que "não tem diferença de um professor doutrinador para um traficante de drogas".
Toffoli autoriza retomada de ação de Maria do Rosário contra Bolsonaro
No dia 9 de dezembro de 2014, em discurso no plenário da Câmara dos Deputados, Bolsonaro disse que só não estupraria a deputada Maria do Rosário (PT-RS) porque "ela não merecia".
Juiz nega suspender indicação de Zanin ao Supremo
Decisão foi motivada por ação protocolada pelos deputados Nikolas Ferreira (PL-MG) e Alexandre Ramagem (PL-RJ). Segundo magistrado, Constituição não impõe barreiras para indicação de ministro do STF.
Governo recorre de decisão que anulou posse de Jorge Viana na Apex
Decisão da juíza Diana Vanderlei suspende modificação feita em norma interna da Apex, que retira exigência de fluência em inglês como “requisito mínimo” para presidir o órgão.
Justiça anula posse do presidente da Apex
Segundo a juíza, Apex alterou regras internas para que o ex-senador assumisse o posto sem cumprir o requisito. Ex-senador tem até 6 de julho para comprovar fluência em inglês e permanecer no cargo.
Justiça determina reintegração de posse do quilombo Kalunga, em Goiás
Invasores da comunidade quilombola Kalunga, o maior território de descendentes quilombolas do Brasil, terão que deixar o território em até dez dias.
Justiça reitera ordem para demarcação de terra indígena no Acre
Decisão judicial deu 30 dias para que a Funai informe em que estágio se encontra o processo de demarcação da Terra Indígena Manchineri do Seringal Guanabara/Jaminawa do Guajará e o prazo estimado para conclusão.
Flávio Dino determina que PF investigue fraudes em jogos de futebol
A Confederação Brasileira de Futebol expressou apoio ao Ministério da Justiça e afastou qualquer possibilidade de interromper a edição 2023 do Campeonato Brasileiro.