Todas as notícias de Lei Aldir Blanc
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Ministério da Cultura lança Política Nacional Aldir Blanc
Primeiros valores serão repassados a partir de 2024 para estados e municípios.
Cineasta defende que Lei Paulo Gustavo vai ser uma revolução
Vitória sedia Encontro Nacional de Gestores da Cultura, onde foram discutidas oportunidades ocasionadas pela lei que leva o nome do artista.
Cultura anuncia adesão de 98% dos municípios à Lei Paulo Gustavo
“Queremos chegar a todos os lugares", disse a ministra da Cultura, Margareth Menezes. E isso só será possível se o sistema nacional de cultura for fortalecido, afirmou.
Lei cria Dia Nacional de Luta dos Trabalhadores da Cultura
No dia, devem ser realizadas ações culturais que promovam a conscientização sobre a importância do setor para o desenvolvimento social, econômico e para o exercício da cidadania.
Lula assina decreto com regras de apoio ao setor cultural
Texto regulamenta o fomento à atividade no país e servirá de base para a padronização dos mecanismos de transferência de recursos a artistas.
Novo decreto da Lei Rouanet deve ser assinado até o fim deste mês
Margareth Menezes diz que remontar o ministério, que foi extinto no governo anterior, demandou esforço e anuncia criação de mecanismo para atender o setor cultural em áreas afetadas por catástrofes.
Senado aprova ampliação de prestação de contas da Lei Aldir Blanc
Projeto estende até 31 de julho de 2023 o prazo para que estados e municípios prestem contas do uso dos recursos destinados pela Lei Aldir Blanc. Texto vai para sanção.
Lei Aldir Blanc: Senado aprova ampliação do prazo para prestar contas
O plenário do Senado aprovou nesta quinta-feira um projeto de lei que estende até 31 de julho de 2023 o prazo para que estados e municípios prestem contas do uso dos recursos destinados pela Lei Aldir Blanc.
Câmara prorroga prazo de prestação de contas de repasses da cultura
Estados, Distrito Federal e municípios têm até 31 de julho de 2023 para prestarem contas dos recursos da Lei Aldir Blanc. Matéria segue para o Senado.