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Zanin toma posse no cargo de ministro do STF nesta quinta-feira
Cristiano Zanin ocupará vaga deixada por Ricardo Lewandowski, que, em abril, se aposentou compulsoriamente aos 75 anos. A cerimônia está prevista para as 16h.
Ricardo Lewandowski se aposenta do STF após 17 anos no cargo
A saída foi antecipada em um mês. Em 11 de maio, Lewandowski completa 75 anos, data em que seria aposentado compulsoriamente.
Ricardo Lewandowski, do STF, se aposenta após 17 anos na corte
O ministro Ricardo Lewandowski se aposenta do Supremo Tribunal Federal (STF), nesta terça-feira, após ficar 17 anos na Corte. A saída foi antecipada em um mês. Em 11 de maio, Lewandowski completa 75 anos, data em que seria aposentado compulsoriamente. O ministro anunciou que tomou a decisão porque vai assumir compromissos acadêmicos e profissionais. Disse ainda que informou ao presidente Lula a antecipação, mas não fez sugestões de nomes de substitutos. O decreto de aposentadoria foi assinado pe
Lewandowski mantém no STF acusação de extorsão contra Moro e Deltan
Depois de ouvir PGR, ministro confirmou que é competência da corte tratar da notícia-crime que acusa senador de extorsão no âmbito da Lava-Jato.
Ricardo Lewandowski deixa o Supremo Tribunal Federal após 17 anos
Sua passagem pela Corte, onde chegou em 2006, ficou marcada pelo chamado garantismo, corrente que tende a dar maior peso aos direitos e garantias dos réus em processos.
Lula formaliza, em decreto, aposentadoria de Lewandowski
Lewandowski anunciou sua aposentadoria para um mês antes do prazo limite de 11 de maio, data em que completa 75 anos, idade da aposentadoria compulsória.
Ministro Ricardo Lewandowski antecipa aposentadoria para abril
O ministro completa 75 anos no dia 11 de maio. São 33 anos de magistratura, sendo 17 deles na Suprema Corte. O anúncio foi feito nessa quinta-feira (30) após o fim da sessão do Supremo, quando entregou à presidência do STF o pedido de aposentadoria para ser encaminhado ao presidente Lula.
Lewandowski antecipa aposentadoria do STF para 11 de abril
Ministro foi nomeado em 2006, no primeiro mandato de Lula, e seria aposentado compulsoriamente em 11 de maio ao completar 75 anos, idade limite para permanência no cargo.
Lewandowski envia à PGR depoimento de Tacla Duran
Caso chegou ao Supremo após o juiz Eduardo Appio, da 13ª Vara Federal em Curitiba, enviar o depoimento de Tacla Duran ao ministro.
STF anula acordo de 2002 envolvendo Fernando de Noronha
A questão da gestão de Fernando de Noronha passou a ser questionada no STF após o governo do ex-presidente Jair Bolsonaro pedir que o território fosse declarado domínio da União por descumprimento do pacto de compartilhamento.
STF: relator quer flexibilizar indicação de diretores para estatais
Para Lewandowski, ao restringir indicações de participantes de estruturas de governo ou partidárias, a Lei das Estatais feriu princípios constitucionais como os de razoabilidade.
Ministro do Supremo valida decreto sobre cobrança do PIS e da Cofins
Conflito judicial sobre decreto que restabelece alíquotas do PIS e da Cofins começou após empresas passarem a recorrer à Justiça alegando que a norma seria inconstitucional.
Lewandowski encerra três ações contra Lula que estavam suspensas
Na decisão, Lewandowski indicou que as provas apresentadas nas ações são ilegais. Segundo o ministro não há cabimento para que os processos continuem a tramitar.
Ministro leva ao Congresso propostas que atualizam Lei do Impeachment
Para Ricardo Lewandowski, que foi quem presidiu o impeachment de Dilma Rousseff, o último processo de impedimento apresentou “lacunas” de procedimento.
Ministro leva ao Congresso propostas que atualizam Lei do Impeachmet
Para Ricardo Lewandowski, que foi quem presidiu o impeachment de Dilma Rousseff, o último processo de impedimento apresentou “lacunas” de procedimento.