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Bancada ruralista faz ato em repúdio às decisões do STF

Os parlamentares ligados aos ruralistas questionam o não acolhimento da tese do marco temporal para terras indígenas pelo STF, que considerou inconstitucional a ideia de que era preciso os indígenas estivessem ocupando as terras no ano de 1988 para ter direito a demarcação.

STF termina julgamento do marco temporal das terras indígenas

A Corte decidiu pela inconstitucionalidade do Marco Temporal. Ou seja, a Constituição não delimita aos indígenas somente as terras que eles já ocupavam ou disputavam na Justiça em 5 de outubro de 1988, data da promulgação do texto constitucional.