Todas as notícias de Nunes Marques

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Barroso reverte decisão e mantém expulsão de invasores em TI do Pará

Barroso reverte decisão e mantém expulsão de invasores em TI do Pará

Nunes Marques havia determinado, na terça-feira (28), suspensão da retirada dos intrusos da Terra Indígena Apyterewa. Na quarta-feira (29), decisão assinada pelo presidente do STF restabelece o plano de desintrusão.

Nunes Marques derruba quebra de sigilos de ex-diretor da PRF Silvinei

Nunes Marques derruba quebra de sigilos de ex-diretor da PRF Silvinei

Na decisão publicada hoje, o ministro da Suprema Corte alegou que as razões para as quebras de sigilos não foram devidamente fundamentadas pela Comissão.

Com decisão de Mendonça, ex-assessor de Bolsonaro falta à CPMI

Com decisão de Mendonça, ex-assessor de Bolsonaro falta à CPMI

Presidente da CPMI defendeu que o Congresso Nacional ingresse com uma Ação Direta de Preceito Fundamental (ADPF) no Supremo Tribunal Federal para questionar a decisão..

Nunes Marques vota por absolvição parcial de réu pelo 8/1

Nunes Marques vota por absolvição parcial de réu pelo 8/1

Ministro optou por condenar Aécio Pereira a 2 anos e seis meses de prisão em regime aberto, absolvendo-o do crime de golpe de Estado. O relator, ministro Alexandre de Moraes, condenou o réu a 17 anos em regime fechado.

Nunes Marques é criticado por autorizar ausência de depoente em CPMI

Nunes Marques é criticado por autorizar ausência de depoente em CPMI

Decisão monocrática demonstra falta de equilíbrio entre poderes, disse o presidente da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito do 8 de Janeiro, Arthur Maia.

Nunes Marques libera para julgamento primeiras ações do 8 de janeiro

Nunes Marques libera para julgamento primeiras ações do 8 de janeiro

Entre as primeiras ações penais a serem julgadas, estão a dos acusados de crimes mais graves, como por exemplo, tentativa de golpe de Estado; associação criminosa armada e deterioração do patrimônio tombado

Nunes Marques libera para julgamento primeiras ações do 8 de janeiro

Nunes Marques libera para julgamento primeiras ações do 8 de janeiro

Após liberação cabe à presidente do Supremo, ministra Rosa Weber, marcar a data de julgamento pelo plenário. Penas pode chegar a 30 anos de prisão.

Nunes Marques vota contra condenação de Bolsonaro no TSE

Nunes Marques vota contra condenação de Bolsonaro no TSE

Ao divergir da maioria, o ministro disse que confia na integridade do sistema de votação, mas ponderou que o ex-presidente não obteve vantagens eleitorais.

Cármen Lúcia assume como vice e Nunes Marques como efetivo no TSE

Cármen Lúcia assume como vice e Nunes Marques como efetivo no TSE

Ela foi eleita em votação simbólica. Na mesma solenidade, o ministro Kássio Nunes Marques tomou posse como ministro efetivo da Corte Eleitoral.

Nunes Marques é eleito membro efetivo do TSE

Nunes Marques é eleito membro efetivo do TSE

Eleição foi realizada para preencher vaga aberta com aposentadoria de Ricardo Lewandowski. Tribunal é composto por sete ministros.

Nunes Marques relatará ação que questiona privatização da Eletrobras

Nunes Marques relatará ação que questiona privatização da Eletrobras

Ação foi protocolada na sexta-feira (5) pela AGU e contesta trecho da lei que trata da redução da participação da União nas votações do conselho da empresa.

André Mendonça e Nunes Marques votam para manter indulto a Silveira

André Mendonça e Nunes Marques votam para manter indulto a Silveira

Em maio do ano passado, Jair Bolsonaro assinou decreto concedendo graça constitucional à pena do então deputado, condenado pelo Supremo a 8 anos e 9 meses de prisão.

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