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Grupo de trabalho vai mapear políticas públicas para a Maré
Portaria da Secretaria-Geral da Presidência da República publicada na edição desta quarta-feira (13) do Diário Oficial da União cria o GT.
Grupo de trabalho vai para mapear políticas públicas para a Maré
Portaria da Secretaria-Geral da Presidência da República publicada na edição desta quarta-feira (13) do Diário Oficial da União cria o GT.
Mulheres passam a ter direito a acompanhante em atendimento de saúde
Nova legislação altera a Lei Orgânica da Saúde e fixa que - em casos de procedimento com sedação que a mulher não aponte um acompanhante - a unidade de saúde será responsável por indicar uma pessoa.
Entidades reagem a vetos em lei orgânica de polícias civis
Texto sancionado pelo presidente Lula e publicado esta semana no Diário Oficial da União deixou de fora tópicos como indenizações e aposentadoria integral.
Gabarito oficial do Enem será divulgado nesta terça-feira
O Exame Nacional do Ensino Médio é considerado a principal porta de entrada para a educação superior no Brasil, por meio do Sisu e de iniciativas como o ProUni.
Lei institui política para incentivar doação e transplante de órgãos
Ações do governo, desde o início do ano, levaram os serviços ofertados a crescer 106%. Potenciais doadores aumentaram - de 62,6 por milhão de pessoas, em 2022, para 67,6 por milhão neste ano.
Gabaritos do Enem vão ser divulgados no dia 24 de novembro
Os gabaritos do Enem 2023 vão ser divulgados somente depois da aplicação de todas as fases do exame. As respostas serão divulgadas na página do Inep, junto com os cadernos de provas.
Prévia da inflação oficial fica em 0,21% em outubro, informa IBGE
No ano, o IPCA-15 teve alta de 3,96% e no acumulado em 12 meses o índice ficou em 5,05%, acima dos 5% de setembro. Alta no preço das passagens aéreas, que subiram23,75%, influenciou resultados..
Governo estuda modelo de desenvolvimento pela sociobioeconomia
Regras de funcionamento do grupo de trabalho estão no Diário Oficial. Esse modelo busca o crescimento econômico a partir da valorização dos recursos naturais regionais, por meio do uso sustentável.
TSE aprova regras para restringir live eleitoral em residência oficial
Objetivo é estabelecer medidas a tempo de disciplinar esse tipo de conduta para as eleições municipais do ano que vem e evitar o problema antes que ocorra.
Inflação oficial fica em 0,26% em setembro, diz IBGE
Em 12 meses, a taxa acumulada é de 5,19%, portanto acima do teto da meta de inflação estabelecida pelo Conselho Monetário Nacional para este ano, que é de 4,75%.
Ampliação da defesa na fronteira da Amazônia Legal será avaliada
Proposta visa ampliar ações preventivas e repressivas contra crimes transfronteiriços e ambientais e somaria esforços com ações previstas no Plano Amazônia: Segurança e Soberania.
Lula sanciona Desenrola Brasil com limite para juros do cartão
Texto foi publicado em edição extra do Diário Oficial. Desde que programa foi instituído, em junho, cerca de 6 milhões de brasileiros conseguiram tirar o nome de cadastros negativos.
Governo publica decreto que institui o concurso público unificado
Objetivo é promover igualdade de oportunidades de acesso aos cargos públicos efetivos na administração pública federal. Provas serão realizadas simultaneamente em todos os estados e no DF.
Bolsa Atleta atinge recorde de 7.451 beneficiados em 2023
Nesta quinta-feira (28), Ministério do Esporte divulgou nova lista com 236 nomes de contemplados. Benefício mensal varia de R$ 370 a R$ 15 mil, em seis categorias.
Servidores federais têm regras definidas para recessos de fim de ano
As normas valem para quem é servidor ou atua em autarquias, fundações, empresas públicas e contratados temporariamente, além de estagiários. Para o servidor tirar o recesso, vai ser necessário pagar pelos dias de folga.
Servidores federais têm definidas regras para recesso de fim de ano
Portaria estabelece os períodos de 26 a 29 de dezembro para o recesso de Natal e de 2 a 5 de janeiro para o de ano-novo. Servidores deverão compensar os dias não trabalhados.
Comunidade de Boipeba é certificada como remanescente de quilombo
Boipeba é o nome da ilha onde vivem quatro comunidades quilombolas na Bahia: a que tem o mesmo nome do lugar, a de Moreré, Monte Alegre e a de São Sebastião, conhecida como Cova da Onça.
Instituições de ensino terão planos para promover saúde do trabalhador
Estudo mostra que professores insatisfeitos no trabalho têm mais comportamentos de risco, como comprometimento da saúde mental, tabagismo, excesso de peso e alcoolismo.
Fazenda aumenta previsão oficial de crescimento do PIB para 3,2%
Projeções para este ano melhoraram para todos os setores. Para indústria, a estimativa avançou de 0,8% para 1,5%, enquanto a projeção para os serviços passou de 1,7% para 2,5%.