Todas as notícias de Pec Das Domésticas
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Lula destaca 10 anos da PEC das Domésticas
Lei prevê igualdade de direitos trabalhistas entre estas trabalhadoras e os demais, entre eles salário-maternidade, auxílio-doença e auxílio acidente de trabalho.
Oposição a direitos de domésticas decorre de cultura escravocrata
Instituto Doméstica Legal fez criticas aos que defendem que a nova legislação em favor dos empregados domésticos teria resultado no aumento do trabalho informal.
PEC das Domésticas: informalidade cresceu desde promulgação
A avaliação é de especialistas e de entidades que representam as trabalhadoras. O IBGE estima que três em cada quatro domésticas no Brasil trabalham sem carteira assinada.
IBGE: número de empregadas domésticas caiu em dez anos
Após dez anos de promulgação da PEC das domésticas, país registra crescimento na atuação de diaristas. Atualmente, três em cada quatro trabalhadoras domésticas no Brasil trabalham sem carteira assinada.
PEC das domésticas: informalidade e precariedade persistem no país
Dez anos após promulgação da lei, trabalhadoras domésticas apontam que informalidade aumentou e precariedade de direitos permanecem.