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Entenda o Plano de Transformação Ecológica lançado na COP28
Documento foi apresentado como proposta do Sul Global para promover o desenvolvimento sustentável e repensar a globalização
STJ: plano de saúde tem que cobrir cirurgia de redesignação sexual
Ministros entenderam que as cirurgias de transgenitalização e de plástica mamária para colocação de próteses não podem ser consideradas experimentais ou estéticas.
Plano de saúde tem que cobrir cirurgia de mudança de sexo, decide STJ
Ministros entenderam que as cirurgias de transgenitalização e de plástica mamária para colocação de próteses não podem ser consideradas experimentais ou estéticas.
Brasil divulga Plano Ecológico na COP28 como proposta do Sul Global
Plano deve superar "a pesada herança colonial de exclusão social, destruição ambiental e subordinação internacional do Brasil", disse o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, na COP 28.
Após descoberta de escola do tráfico no RJ, governo prepara plano
O governador do RJ vai se reunir nesta sexta-feira com o secretário-executivo do Ministério da Justiça e Segurança Pública para alinhar o plano de ação conjunta para atuação das forças estaduais e federais no Complexo da Maré. Neste domingo, uma reportagem revelou a existência de um centro de treinamento de traficantes.
Haddad espera aprovação de meios para Plano de Transformação Ecológica
Projeto visa a criação do mercado regulado de carbono, a emissão de títulos soberanos sustentáveis e a reformulação do fundo do clima para financiar atividades de inovação tecnológica.
Haddad vai apresentar na ONU Plano de Transformação Ecológica do país
Vários ministros participam de eventos paralelos à Assembleia Geral das Nações Unidas. Além de Fernando Haddad, os ministros das Cidades e de Mulheres também cumprem agenda em Nova York.
Haddad apresentará plano de transformação ecológica em Nova York
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, participará, em Nova York, da Climate Week (Semana do Clima), evento que discute iniciativas para enfrentar as mudanças climáticas.
MPF recomenda redução de mortes violentas causadas por policiais
Plano de ação terá como meta medidas para a redução de mortes violentas intencionais com participação social na política de segurança pública, sugere MPF.
Problemas estruturais em prédios de PE são alvo de plano de ação
Em Pernambuco, está sendo traçado um plano de ação para solucionar os problemas estruturais dos prédios financiados pelo Sistema Financeiro Habitacional nos municípios da Região Metropolitana do Recife. Segundo o TJ pernambucano, prefeitos, Defesa Civil, Ministério Público Estadual e Federal, Caixa Econômica Federal, Seguradoras, entre outras entidades, vão fazer o mapeamento conjunto desses prédios para que sejam colocadas, em prática, a desocupação e a demolição, se necessário. Está prevista t
Dívida Pública cai 0,31% em maio, mas fica acima de R$ 6 trilhões
Alto volume de vencimento de títulos vinculados à inflação contribuiu para resultado. Dados foram divulgados nesta quarta-feira pelo Tesouro Nacional.
ANS suspende comercialização de 31 planos de saúde por mau desempenho
Lista divulgada nesta segunda-feira pode ser consultada na página da agência reguladora. Também é possível verificar os planos que já estavam suspensos e ainda não foram liberados.
Governo federal vai investir R$ 3 bilhões na alfabetização de crianças
Chamado de Compromisso Nacional Criança Alfabetizada, o objetivo é garantir que todas as crianças estejam alfabetizadas ao fim do 2º ano do ensino fundamental, com 6 e 7 anos, como prevê a Meta 5 do Plano Nacional de Educação.
Petrobras quer dobrar unidades com planos de ação em biodiversidade
Medida vai ser desenvolvida nas refinarias, termoelétricas, unidades marítimas de exploração e produção. Hoje são 18 instalações com os planos e a expectativa da estatal é que chegue a 36.
Jardim Botânico vai lançar planos para proteger flora de duas regiões
PAN são instrumentos com estratégias e medidas, a serem adotadas num prazo de cinco anos, para preservar a flora nacional. Todo o processo é acompanhado por assessoramento técnico.
Instituições elaboram plano nacional de proteção e defesa civil
Além da proposição de política nacional na área de proteção e defesa civil, projeto vai estabelecer estratégias para gestão de riscos e desastres em todo o país.
Governo mapeia 14 mil áreas com alto risco de deslizamento
Ministro da Integração e Desenvolvimento Regional disse que falta ao país criar o Plano Nacional de Proteção e Defesa Civil, o que está sendo feito mediante parceria com uma universidade.
Justiça do Rio suspende bloqueio de bens do Gupo Americanas
Decisão também fixou prazo de 30 dias, para que a empresa apresente o pedido de recuperação judicial, sob pena de perda imediata da eficácia da medida cautelar deferida.