Todas as notícias de Procurador Geral
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Em nota, associação de procuradores deseja sucesso a indicado à PGR
ANPR defendeu institucionalizar lista tríplice para escolha do cargo. Nome de Paulo Gonet não constava da lista da associação apresentada em junho.
Aras faz último discurso no STF como procurador-geral da República
Na próxima terça-feira (26), o mandato de Augusto Aras será encerrado, e caberá ao presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, indicar um novo procurador-geral.
Governo prevê recuperar R$ 46 bilhões inscritos na dívida ativa
Dívida Ativa da União representa os débitos de contribuintes que deixaram de ser cobrados administrativamente pela Receita Federal e passaram a ser executados na Justiça pela PGFN.
Cúpula da PM do Distrito Federal é alvo de operação da Polícia Federal
Objetivo é investigar condutas das autoridades públicas distritais sobre o ataque aos três Poderes - Executivo, Legislativo e Judiciário - ocorrido no dia 8 de janeiro.
Associação define lista tríplice para Procuradoria-Geral da República
Lista tríplice foi criada em 2001 e é defendida pelos procuradores como instrumento de autonomia da carreira. Entre 2003 e 2017, o escolhido foi o mais votado na lista tríplice.
STF marca julgamento de 45 acusados de participar de atos golpistas
Já foram apresentadas 1.390 denúncias e abertas ações penais contra 1.245 pessoas. Cerca de 250 continuam presas sob a acusação de agir como autores e instigadores dos atos.
Real denuncia crimes de ódio contra Vini Jr. ao Ministério Público
Além do clube merengue, o Sindicato de Jogadores (AFE) e Movimento Contra a Intolerãnica (MCI) também acionaram a Procuradoria-Geral da Espanha para que inicie investigações.
PGR defende que big techs devem retirar fake news do ar após alertadas
Na próxima quarta-feira (17), o Supremo Tribunal Federal pode iniciar o julgamento sobre a responsabilização dos provedores pela manutenção de conteúdo ilegal.
Cármen Lúcia será relatora de denúncia da PGR contra Sérgio Moro
Procuradoria pede prisão de Moro por calúnia contra Gilmar Mendes; segundo a PGR, o senador acusou falsamente Gilmar Mendes de negociar a compra e a venda de decisão judicial para a concessão de habeas corpus;
PGR pede prioridade no julgamento de ações contra trabalho escravo
Procurador-geral da República, Augusto Aras argumentou ao Supremo que 2,5 mil trabalhadores em condições análogas à escravidão foram resgatados no ano passado.
PGR denuncia mais 150 investigados por atos antidemocráticos
Todos os acusados haviam sido presos, ou dentro do Palácio do Planalto ou no acampamento em frente ao quartel do Exército, e agora cumprem medidas cautelares em liberdade.
PGR manifesta-se contra aprovação tácita de atividades de mineração
No documento, o procurador-geral Augusto Aras diz que as normas constitucionais e leis do setor determinam a proteção ambiental contra a exploração de atividades nocivas.
ONG aponta desmanche do combate à corrupção no governo Bolsonaro
Segundo a ONG Transparência Internacional, durante os quatro anos do governo de Jair Bolsonaro, o Brasil enfrentou “degeneração sem precedentes de seu regime democrático”.