Todas as notícias de Rede Sustentabilidade
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STF marca julgamento sobre plano para população em situação de rua
Ação foi movida pelos partidos PSOL e Rede e pelo Movimento dos Trabalhadores Sem Teto, que alegaram omissão do Executivo e Legislativo na implementação de políticas para quem vive nas ruas.
PGR manifesta-se contra aprovação tácita de atividades de mineração
No documento, o procurador-geral Augusto Aras diz que as normas constitucionais e leis do setor determinam a proteção ambiental contra a exploração de atividades nocivas.
Ministra prorroga execução da Lei Paulo Gustavo até dezembro de 2023
Texto aprovado pelo Congresso fixou regras a serem cumpridas pela União para ajudar, com verbas, estados e municípios com ações para socorrer o setor cultural prejudicado pela pandemia.