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Comissão do Senado aprova Dino para o STF e Gonet para a PGR

Para serem aprovados em definitivo, ambos precisam obter ao menos 41 votos entre os 81 senadores. Sabatina na Comissão de Constituição e Justiça do Senado durou mais de 10 horas.

Flávio Dino opina sobre mandato no STF e regulação de redes sociais

Projeto de lei de autoria do ex-juiz apresentado em 2009 defende permanência de 11 anos dos ministros da Suprema Corte.

Em sabatina, Gonet comenta cotas raciais e direitos da população LGBT+

Subprocurador disse não ser contra a criminalização da homofobia e que vai sempre defender aquilo que a jurisprudência ou o legislador tiver definido.

Dino rebate críticas da oposição sobre atuação no 8 de janeiro

Indicado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva para ministro do Supremo Tribunal Federal, Flavio Dino está sendo sabatinado na Comissão de Constituição e Justiça do Senado.

Indicado à PGR, Gonet defende limites à liberdade de expressão

Durante sabatina na Comissão de Constituição e Justiça (CJJ) do Senado, ele disse que a liberdade de expressão "não é plena" e "pode e deve ser modulada de acordo com as circunstâncias".

Sabatinados, Dino e Gonet defendem limites para atuação do STF e PGR

Flávio Dino, indicado ao Supremo, afirmou ser contra decisões monocráticas e afirmou que receberá políticos de qualquer partido ou matiz ideológica. Já Paulo Gonet, sabatinado para ser o novo procurador-geral da República, destacou que nenhuma liberdade é absoluta e precisa ser conciliada com outros valores constitucionais.

Dino diferencia político de juiz e cita princípios para levar ao STF

"Discrição e ponderação são deveres indeclináveis de um magistrado, diferente da forma como os políticos atuam", disse o ministro da Justiça, durante sabatina na CCJ do Senado.

Indicado à PGR, Gonet destaca em sabatina seu aspecto “técnico”

“Sempre me pareceu gratificador por si mesmo o empenho na busca do justo e a dedicação à defesa dos interesses da dignidade da pessoa, por meio dos direitos fundamentais”, defendeu.

Sabatinas de Dino e Gonet começam com críticas ao formato da sessão

Líder do governo no Congresso Nacional, senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), rebateu as críticas dizendo que o regimento do Senado não indica o formato das sabatinas.

Saiba como vão funcionar as sabatinas de Flávio Dino e Paulo Gonet

Dino e Gonet são indicados, respectivamente, para uma vaga no STF e o comando da PGR. A previsão é que a sala da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado esteja lotada - e que a sabatina já comece com embate e discussões.

Relator projeta mais de 50 votos a favor de indicação de Dino ao STF

Para aprovação, são necessários, no mínimo, votos de 41 dos 81 senadores no plenário. Weverton Rocha (PDT-MA) antecipou que irá apresenta parecer a favor do atual ministro da Justiça e Segurança Pública.

Indicado para o STF, Dino será sabatinado na CCJ em 13 de dezembro

Mais cedo, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), disse que os nomes passarão pelo crivo da Casa entre 12 e 15 de dezembro.

Em nota, associação de procuradores deseja sucesso a indicado à PGR

ANPR defendeu institucionalizar lista tríplice para escolha do cargo. Nome de Paulo Gonet não constava da lista da associação apresentada em junho.

Comissão do Senado aprova indicados para diretorias do Banco Central

Indicado para a Diretoria de Política Monetária, Gabriel Galípolo foi aprovado por 23 votos a 2. Funcionário de carreira do BC, Ailton Santos foi aprovado para a Diretoria de Fiscalização por 24 votos a 1.

Lava Jato não é único critério para suspeição no STF, diz Zanin

Em sabatina na CCJ do Senado, o indicado ao STF afirmou que pretende analisar os autos e o conteúdo de casos relativos à Lava Jato antes de se declarar impedido de votar em julgamentos na Corte.

Opinião pública não deve determinar julgamento, afirma Zanin

Questionado pelo senador Jorge Kajuru, o indicado ao STF disse que o que deve ser determinante é o conteúdo dos autos e o que dizem a Constituição e as leis.

"Imparcialidade é fundamental", diz Zanin em relação a Lula

Advogado é indicado do presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao cargo de ministro do STF. Nesta quarta, ele está sendo sabatinado na Comissão de Constituição e Justiça do Senado.

Cristiano Zanin será sabatinado nesta quarta-feira no Senado

Advogado, indicado por Lula a uma vaga no Supremo Tribunal Federal, responderá questionamentos de senadores a partir das 10h. Cidadãos também podem mandar perguntas.

Sabatina de Zanin no Senado será dia 21 de junho

Pelas redes sociais, o senador Davi Alcolumbre (União Brasil-AP) confirmou a data e informou que o relator responsável por essa indicação será o senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB).