Todas as notícias de Superior Tribunal De Justiça (stj)

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"Grande tristeza", diz viúva de Merlino após decisão do STJ

Jornalista foi torturado e assassinado na época da ditadura militar. Para a mulher dele, Angela, tribunal descartou imprescritibilidade de crimes contra a humanidade.

STJ autoriza três pacientes a cultivarem cannabis para fins medicinais

Na ação, requerentes argumentaram que têm problemas de saúde e necessitam do óleo extraído da planta para tratamento contra dor crônica, déficit de atenção, transtorno depressivo recorrente, fobia social e ansiedade.

STJ mantém no tribunal investigação contra governador do Rio

O colegiado atendeu ao recurso da defesa de Castro para manter o processo no Superior Tribunal de Justiça. Ele responde processo por compra superfaturada de respiradores e outros equipamentos médicos durante a pandemia.