Todas as notícias de Trf
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Toffoli suspende processo disciplinar contra juiz Eduardo Appio
Ministro do Supremo entendeu que o conselho do TRF4 não poderia ter afastado Appio, porque os processos envolvendo a atuação do juiz estavam suspensos pelo Supremo.
Julgamento de reintegração de área ocupada por indígenas é suspenso
Terras são reivindicadas judicialmente por um fazendeiro desde 1992. Área de cerca de 300 hectares, localizada em Pesqueira (PE), integra a Terra Indígena Xukuru do Ororubá.
Justiça volta a julgar reintegração de área ocupada por indígenas
Terras são reivindicadas judicialmente por um fazendeiro desde 1992. Área de cerca de 300 hectares, localizada em Pesqueira (PE), integra a Terra Indígena Xukuru do Ororubá.
Justiça mantém prisão de policiais rodoviários que mataram Genivaldo
Desembargadores, porém, negaram pedido do Ministério Público para julgá-los também pela prática do crime de abuso de autoridade. Homem foi morto ano passado em uma abordagem da PRF, asfixiado na traseira de uma viatura.
TRF mantém suspensão de instalação de tirolesa no Pão de Açúcar
Segundo um magistrado, as obras vêm causando desmonte de rocha nos morros Pão de Açúcar e Urca, que integram o complexo tombado pela União.
TRF4 mantém juíza substituta Gabriela Hardt à frente da Lava Jato
Magistrada reassumiu a operação depois do afastamento do juiz Eduardo Appio, atual titular da 13ª Vara Federal, afastado das funções pelo TRF4, por suspeitas de condutas incompatíveis.
Juíza Gabriela Hardt assume processos da Lava Jato em Curitiba
No auge da Lava Jato, ela atuou como substituta do ex-juiz Sérgio Moro na condução da investigação. Ontem, o TRF4 afastou o juiz Eduardo Appio.
Justiça anula depoimentos de réus em caso Bruno e Dom
Nos depoimentos da semana passada, os réus voltaram atrás na confissão que haviam feito à polícia e passaram a sustentar uma versão segundo a qual agiram em legítima defesa. Foi a primeira vez que os três se manifestaram perante o juiz
TRF1 ordena depoimento de testemunhas de defesa em caso Bruno e Dom
Tribunal acolheu, em parte, habeas corpus da defesa dos três acusados, cujos depoimentos prestados na semana passada devem ser anulados e colhidos novamente, pela decisão.
CNJ abre processo contra desembargador do caso Tacla Duran
Pedido de providência analisa se Marcelo Malucelli, do TRF4, descumpriu decisão do STF que suspendeu investigação envolvendo o advogado Rodrigo Tacla Duran, réu na Lava Jato.
TRF-4 corrige informação sobre pedido de prisão de Tacla Duran
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região, o TRF-4, corrige informação e diz que o advogado Tacla Duran não teve a prisão restabelecida.
Justiça restabelece mandado de prisão contra Tacla Duran
No mês passado, durante audiência com Eduardo Appio, Tacla Duran disse que foi alvo de perseguição por não aceitar ser extorquido durante o processo em que é réu.
Tribunal reforma sentença e absolve Pezão de 98 anos de prisão
Com reforma da sentença, o ex-governador do Rio de Janeiro foi absolvido da condenação das acusações de corrupção passiva e ativa, das investigações da Operação Boca de Lobo.
Justiça reverte absolvição de acusado de tortura na ditadura militar
O sargento do Exército Antonio Waneir Pinheiro de Lima volta a ser réu pelos crimes de estupro e manter vítima em cárcere privado. Caso ocorreu em 1971 na chamada Casa da Morte, em Petrópolis (RJ).
Horas após ordem de soltura, prisão de Youssef é novamente decretada
O doleiro chegou a ter um habeas corpus concedido pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região, mas juiz da 13ª Vara Federal em Curitiba o manteve preso.
Audiências para júri popular de assassinos de Dom e Bruno começam hoje
Correspondente do The Guardian e o indigenista foram executados em junho de 2022. LINK 2 Eles articulavam um trabalho conjunto para denunciar crimes socioambientais na região do Vale do Javari.
Justiça mantém condenação de acusado por morte de indigenista espanhol
Ex-delegado da Polícia Civil Ronaldo Antônio Osmar foi condenado a mais de 14 anos pelo assassinato de Vicente Cañas Costa. Crime ocorreu em 1987, na TI Enawenê-Nawê.
Justiça autoriza recontratação de cubanos do Mais Médicos
A decisão atendeu ao pedido de reintegração dos profissionais feito pela associação que representa 1,7 mil intercambistas cubanos que ficaram no Brasil.
Justiça Federal no Paraná autoriza recolhimento noturno de Cabral
Embora a Justiça Federal no Paraná tenha autorizado o recolhimento noturno do ex-governador do Rio, Sérgio Cabral continua em prisão domiciliar devido a decisões do TRF-2.
Conselho libera pagamento de RPVs de processos previdenciários
Dinheiro será destinado a processos judiciais envolvendo matérias previdenciárias e assistenciais, como pedidos de revisão de aposentadorias, auxílio-doença e pensões.