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STF retoma julgamento de ação trabalhista bilionária contra Petrobras
Processo trata do pagamento da Remuneração Mínima por Nível e Regime (RMNR) aos funcionários da estatal e tem impacto financeiro estimado em R$ 47 bilhões.
Empregado será indenizado por uso de equipamento pessoal no trabalho
Uma empresa terá de pagar a um engenheiro civil pelo uso de equipamento de laboratório, como balança de precisão, prensa, viscosímetro e estufa.
Empregado será indenização por uso de equipamento pessoal no trabalho
Uma empresa terá de pagar a um engenheiro civil pelo uso de equipamento de laboratório, como balança de precisão, prensa, viscosímetro e estufa.
Eletrobras suspende PDV por decisão do Tribunal Superior do Trabalho
A decisão acontece após o Ministério de Minas e Energia pedir pela segunda vez que a Eletrobras avaliasse a possibilidade de suspensão do PDV da empresa, até que a pasta analisasse como ficaria a prestação do serviço e o plano de investimentos para os próximos anos com a redução da força de trabalho.
Eletrobras suspende desligamentos PDV por decisão da Justiça
Decisão judicial foi tomada no âmbito do dissídio coletivo que busca definir a cláusula do acordo coletivo 2020/2022 que trata da dispensa em massa e dos planos de demissão voluntária.
Movimentos sociais fazem atos para lembrar julgamento de Bolsonaro
Ato foi feito em vários estados pedindo a não anistia no processo e, além da inelegibilidade, a prisão do ex-presidente por crimes cometidos contra a democracia e o povo.
Semana da Conciliação busca acordos em processos trabalhistas
A estimativa é que, só na Justiça Trabalhista, são mais de 5,9 milhões de ações em andamento; Semana Nacional de Conciliação Trabalhista, que acontece de 22 a 26 de maio, quer dar mais rapidez à solução de processos e resolver conflitos.
TST muda entendimento sobre pagamento de horas extras
Nova regra será seguida pelas demais instâncias da Justiça Trabalhista. Decisão se reflete na remuneração de férias, 13º salário, aviso prévio e FGTS
MTST pede que prefeitura de São Paulo desaproprie terrenos
Coordenadora nacional do MTST, Debora Lima diz que a gestão do então prefeito Bruno Covas (falecido em 2021) se comprometeu a destinar as áreas para moradia popular.
AGU faz acordo para desistir de 20 mil processos trabalhistas
Acordo reduz a litigiosidade e a resolução de conflitos. A desistência de atuação vai ocorrer em processos em que o custo de litígio supera o valor do eventual ganho de causa.
Movimentos sociais e USP farão ato em defesa da democracia nesta 2ª
Manifestação ocorre após invasão de sedes dos Três Poderes e deve ocorrer em várias cidades do país. Em São Paulo, ato está marcado para as 18 h.
Aeronautas mantém greve marcada para esta segunda-feira
Entre os 5,7 mil votantes, 76,4% rejeitaram proposta mediada pelo Tribunal Superior do Trabalho de reposição de 100% do INPC mais 0,5% de ganho real.
Liana Chaib toma posse como ministra do TST
Ministra nasceu em Teresina e ingressou na magistratura do Trabalho em 1990. Ela foi presidente do TRT da 22ª Região, e é doutora em direito constitucional.
Dia da Justiça: Judiciário não tem expediente hoje
Em Brasília, não há expediente em instituições como Supremo Tribunal Federal, Superior Tribunal de Justiça, Tribunal Superior Eleitoral e o Tribunal Superior do Trabalho.