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STF retoma julgamento sobre política ambiental do governo Bolsonaro
Segundo o advogado da União, de janeiro a outubro, o desmatamento na Amazônia Legal caiu 49%, e as ações de multas e embargos feitos pelo Ibama aumentaram 260% no primeiro semestre.
CCJ do Senado aprova PEC que proíbe militares da ativa se candidatarem
Se aprovada, novas regras não valerão para as eleições municipais de 2024, uma vez que a legislação só permite a entrada em vigor somente 1 ano após o início da vigência da emenda.
Lula afirma que Dino é vítima de fake news com "ataques plantados"
Mentiras estão relacionadas a um suposto encontro do ministro com esposa de líder de facção criminosa. Presidente Lula destacou ações da pasta na defesa da democracia, no combate ao “armamentismo selvagem”, no enfrentamento ao crime organizado e na proteção da Amazônia.
Escritora lança livro com manuscritos inéditos de Pagu
Os Cadernos de Pagu mostra trajetória da peta, jornalista, desenhista e escritora e permite que o leitor perceba mudanças nas fases da vida dela.
Supremo valida norma que autorizou divórcio direto no Brasil
Antes da Emenda Constitucional 66, de 2010, o divórcio só era efetivado após separação judicial por um ano ou pela comprovação do fim do casamento há pelo menos dois anos.
STF retoma julgamento sobre norma que autorizou divórcio direto
O relator, ministro Luiz Fux, lembra que a separação judicial foi extinta do ordenamento jurídico e não é mais requisito prévio para o divórcio
STF começa a julgar validade de norma que autorizou divórcio direto
Emenda constitucional de 2010 estabeleceu que o casamento civil pode ser dissolvido diretamente pela solicitação do divórcio, sem separação judicial.
Anistia a partidos que descumpriram cotas é inconstitucional, diz PGR
Regras em dois artigos de emenda constitucional são alvo de ação ajuizada pelo partido Rede Sustentabilidade e pela Federação Nacional das Associações Quilombolas.
STF dá seis meses para União elaborar plano contra crise carcerária
Nesta quarta-feira (4), ministros julgaram mérito final de diversos pedidos feitos pelo PSOL, que alegou o chamado estado de coisas inconstitucional no sistema penitenciário.
Congresso promulga mudança sobre perda de nacionalidade brasileira
Com emenda à Constituição, cidadão não irá perder nacionalidade brasileira se adquirir uma nova cidadania.
STF vota por obrigar Estado a enfrentar crise no sistema penitenciário
Supremo determina a criação de planos nacional, estaduais e distrital para lidar com os problemas das prisões. Conclusão é que são negadas dignidades básicas aos presidiários, como acesso a itens de higiene e água corrente.
Polícia Civil investiga sequestro da deputada Lucinha no Rio
A investigação está sendo feita pela Draco, a Delegacia de Repressão às Ações Criminosas Organizadas e Inquéritos Especiais; e, segundo nota da Polícia Civil, o veículo da parlamentar foi recuperado e já passou por perícia.
Estudo aponta aumento de suicídio entre jovens indígenas no AM e no MS
Análises partiram do banco de dados oficial de mortalidade do Ministério da Saúde e teve como objetivo estimar taxas de suicídio e suas tendências entre indígenas e não indígenas.
Maioria dos ministros do STF vota por condenação de réu do 8/1
Maioria foi formada com o voto do ministro Luís Roberto Barroso que condenou Aécio Pereira a 10 anos de prisão pelos atos golpistas de 8 de janeiro.
STF: Zanin condena réu do 8 de janeiro a 15 anos de prisão
Maioria foi formada com o voto do ministro Luís Roberto Barroso que condenou Aécio Pereira a 10 anos de prisão pelos atos golpistas de 8 de janeiro.
Ministro Fachin condena acusado do 8 de janeiro a 17 anos de prisão
Ele aceitou a condenação pelos 5 crimes imputados ao réu: associação criminosa, abolição do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado pela violência e ameaça e deterioração de patrimônio tombado.
Zanin condena réu do 8 de janeiro a 15 anos de prisão
Investigação mostrou que manifestantes se reuniram no quartel do Exército, em Brasília, e usaram facas, máscaras, estilingues e machados para empregar violência nos atos, diz Zanin.
Após intervalo, STF retoma sessão para julgar réu pelo 8 de janeiro
Ministro Alexandre de Moraes profere que pode condenar o acusado pelos crimes de tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, associação criminosa armada e dano ao patrimônio público.
STF julga primeiro réu dos atos de 8 de janeiro
Aécio Lúcio Costa Pereira, morador de Diadema, em São Paulo, foi preso em flagrante no plenário do Senado.
Festival de Cinema de Vitória aumenta janelas de exibição para filmes
Evento, que completa 30 anos, começa na próxima segunda-feira e vai até o dia 23, com atividades no Sesc Glória, no Cine Metrópolis e no Hotel Senac Ilha do Boi, em Vitória.