STF chega ao placar de 4 a 2 contra o Marco Temporal

O Supremo Tribunal Federal chegou ao placar de 4 a 2 contra o Marco Temporal pra demarcação das terras indígenas. O julgamento foi retomado nesta quinta-feira (31).

Na sessão, o ministro André Mendonça finalizou o voto dele, iniciado na quarta, a favor do Marco Temporal, empatando o placar em 2 a 2. Por esse entendimento, os povos indígenas só teriam direito às terras que eles já ocupavam ou disputavam na justiça em 5 de outubro de 1988, ano da promulgação da Constituição. 

Na sequência, o ministro Cristiano Zanin votou contra a tese do marco temporal. Para o ministro, a Constituição de 1988 reconheceu que o direito dos indígenas às suas terras tradicionais é anterior ao próprio sistema constitucional.

O ministro Cristiano Zanin defendeu também a indenização por parte da administração pública pra não indígenas de boa-fé no caso de eventuais desapropriações. Não só pelas benfeitorias, mas também pelos danos provocados pelo poder público.

Na sequência o ministro Luís Roberto Barros votou contra o Marco Temporal e reforçou as propostas de Zanin quanto às indenizações.

Os votos de Barroso e de Zanin somaram-se aos do relator Edson Fachin e Alexandre de Moraes, que são contrários ao marco temporal.  Já André Mendonça e Nunes Marques concordaram com a tese, chegando ao placar de 4 a 2.

O julgamento foi interrompido e deve ser retomado na semana que vem, com os votos de Luiz Fux, Dias Toffoli, Cármen Lúcia, Gilmar Mendes e da presidente, Rosa Weber.