Análise dos casos no plenário virtual da Corte começa terça-feira
O Supremo Tribunal Federal (STF) marcou para a próxima semana o início do julgamento de 100 pessoas denunciadas pelo envolvimento nos atos golpistas de 8 de janeiro.
© Joedson Alves/Agencia Brasil
O julgamento será realizado no plenário virtual da Corte entre terça-feira (18) e segunda-feira (24). Na modalidade virtual, os ministros depositam os votos de forma eletrônica e não há deliberação presencial.
Os casos que serão julgados dizem respeito aos primeiros acusados que foram denunciados pela Procuradoria-Geral da República (PGR) em janeiro e fevereiro ao participarem da invasão e depredação das sedes dos Três Poderes.
Os denunciados respondem pelos crimes de associação criminosa armada, abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado e deterioração de patrimônio tombado.
Conforme levantamento do gabinete do ministro Alexandre de Moraes, relator dos processos, dos 1,4 mil presos no dia dos ataques, 294 (86 mulheres e 208 homens) permanecem no sistema penitenciário do Distrito Federal. Os demais foram soltos por não representarem mais riscos à sociedade e às investigações.
Por André Richter - Repórter da Agência Brasil - Brasília / Edição: Juliana Andrade - 11/04/2023 20:35:21. Última edição: 11/04/2023 20:35:21
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Ministros inspecionaram as celas e a alimentação servida aos detentos. Eles também conversaram com os presos explicando que os prazos processuais estão sendo cumpridos e que as situações estão sendo avaliadas individualmente.
Depois de desativar uma planta industrial na cidade, a Gerdau não avisou aos órgãos públicos de que havia um depósito clandestino de resíduos tóxicos, nem se responsabilizou pelo saneamento ambiental do local.
Segundo a Polícia Federal, mandados de busca e apreensão foram expedidos pelo Supremo Tribunal Federal, e as investigações sobre ataque ao perfil de Janja estão em andamento.
Parlamentares terão prazo de 18 meses para regulamentar licença-paternidade. Se a norma não for aprovada, benefício seguirá regras da licença-maternidade, que é de 120 dias.