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Caso Samarco: corte britânica nega recurso e mantém Vale em processo
Vale vinha questionando competência das cortes britânicas para analisar processo. Com a decisão. mérito da ação relacionada à tragédia de Mariana será julgado.
Parapan: Brasil é ouro no tiro com arco e garante vaga em Paris 2024
Neste quinto dia competição brilhou a estrela de Eugênio Franco, de 63 anos, o mais experiente da delegação brasileira. Também teve chuva de medalhas da natação em Santiago.
CNJ adverte juiz responsável por audiência de Mariana Ferrer
Conselheiros consideraram que em audiência a modelo e influenciadora digital foi constrangida e humilhada com “questionamentos descabidos”, que buscavam desqualificá-la.
Ministra pede pressão internacional para manter veto ao marco temporal
Congresso aprovou em setembro a tese do marco temporal, segundo a qual os povos indígenas só têm direito à demarcação de terras que ocupavam até a data da promulgação da Constituição.
Haddad cita acordo e quer aprovação rápida de novo marco para seguros
Ministro afirmou ter a expectativa de que tema seja discutido no Senado “nas próximas semanas” e de que “seja votado em caráter terminativo até o fim desse ano ou, no mais tardar, no início do ano que vem”.
Começam os interrogatórios de réus pelo rompimento barragem Mariana
Após oito ano, a Justiça começou, nesta segunda-feira (6), a interrogar os acusados pelo rompimento da barragem do Fundão, em Mariana. Os réus respondem por inundação qualificada, desabamento e diversos crimes ambientais.
Caso Samarco: campanha aponta limites da reparação e defende nova lei
Projeto de Lei institui a Política Nacional de Direitos das Populações Atingidas por Barragens (PNAB), que estabelece regras de responsabilidade social do empreendedor.
Pan: Brasil fatura mais 2 pratas no tiro com arco e vaga em Paris 2024
Ana Machado assegurou medalha inédita no arco recurvo feminino e também subiu ao pódio das duplas mistas com Marcus D'Almeida, que já fora bronze por equipes masculinas.
Quase 60 pessoas morreram sem ver distrito reconstruído em Mariana
Obras em Bento Rodrigues, arrasado após rompimento da barragem da mineradora Samarco, há exatos 8 anos, seguem em andamento. No total, 53 imóveis já foram entregues aos atingidos.
Lula sanciona Marco Legal das Garantias
Agora consumidor poderá dar um imóvel em garantia em operações de crédito simultâneas, mas apenas se ele tiver uma moradia extra, sendo proibido incluir imóvel único como garantia de empréstimo.
Lula sanciona Marco Legal das Garantias de Empréstimos com vetos
O texto amplia as formas do credor cobrar os bens dados como garantia pelo devedor em caso de empréstimo, como imóveis e veículos; além de permitir o uso de um mesmo bem em mais de um empréstimo, o que não era possível.
Presidente Lula decide vetar parcialmente novo marco temporal
Os artigos que limitavam as demarcações em 1988 foram barrados, mantendo o entendimento de decisão recente do Supremo Tribunal Federal. O anúncio foi feito pelo ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha.
Lula veta tese do marco temporal em lei aprovada pelo Congresso
De acordo com o advogado-geral da União, Jorge Messias, o presidente vetou trechos vistos como inconstitucionais pelo Supremo Tribunal Federal e blocos de um artigo que contrariavam a política indigenista.
MPF defende veto ao projeto que validou marco temporal
Matéria foi aprovada pelo Senado no mês passado, e o prazo para o presidente decidir se vetará a medida termina amanhã.
Caso Samarco: após quase 8 anos, MPs querem decisão sobre indenização
Justiça entende que é preciso concluir as discussões relativas aos danos morais coletivos e sociais e aos direitos individuais causados pelo rompimento da barragem da mineradora.
Marco temporal: Lula tem compromisso com povos indígenas, diz Padilha
Em conversa com jornalistas, o ministro foi questionado sobre possíveis vetos ao projeto de lei. Texto está na mesa para sanção do presidente da República.
Ministério dos Povos Indígenas pede veto de projeto do marco temporal
Parecer jurídico da pasta defende que projeto é inconstitucional. Lula tem até o dia 20 de outubro para sancionar ou vetar o projeto aprovado na Câmara.
Ministério dos Povos Indígenas pede veto integral ao Marco Temporal
O órgão encaminhou à Presidência da República parecer jurídico que atesta a inconstitucionalidade do projeto aprovado pelo Congresso, que além do marco temporal, impõe outros dispositivos que afetam o direito dos povos indígenas.
Grande Rio: Instituto Fogo Cruzado registra 37 chacinas este ano
Com o assassinato de três médicos, ocorrido na madrugada desta quinta-feira, subiu para 37 o número de chacinas registradas na Região Metropolitana do Rio de Janeiro somente este ano. O levantamento é do Instituto Fogo Cruzado, que considera como chacina, qualquer evento violento em que há três ou mais mortos civis na mesma situação. Todos esses eventos somados deixaram 141 mortos. O ataque desta madrugada também deixou um ferido.
PGR reforça que marco temporal não tenha validade em terra quilombola
No documento, a PGR pede que o relator do processo, ministro Edson Fachin, debata a questão em plenário virtual e se oponha ao marco temporal. O Recurso Extraordinário se refere a uma ação que busca anular um processo demarcatório, no qual o Incra indicou que um imóvel rural se encontrava em área quilombola.