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Leilão de blocos de exploração fora do pré-sal arrecada R$ 422 milhões

Montante arrecadado pela ANP com os bônus de assinaturas representa um ágio de 179,69% em relação ao valor mínimo exigido pelas áreas exploratórias.

Relatório sugere obras em áreas afetadas pelas chuvas em Gramado

Relatório de Avaliação Técnica Pós-Desastres, preparado a partir de estudo solicitado pela Secretaria de Meio Ambiente, também sugere o monitoramento permanente de áreas afetadas.

Petrobras envia sonda para retomar exploração na Margem Equatorial

A embarcação perfurará o poço de Pitú Oeste, na Bacia Potiguar, no Rio Grande do Norte.

Petrobras envia sonda à Margem Equatorial para retomar exploração

Autorização para perfurar poços exploratórios em águas profundas da Bacia Potiguar foi concedida pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis, em outubro.

Pisa: uso excessivo de dispositivo digital afeta desempenho de alunos

Nos países da OCDE, estudantes que passam até uma hora por dia nesses aparelhos tiveram mais pontos em matemática do que os que ficam entre cinco e sete horas.

Decisão sobre precatórios diminui incertezas jurídicas, diz governo

“Também representa um resgate da dignidade da Justiça e da efetividade das decisões do Judiciário”, defendem cinco ministérios em nota.

STF autoriza governo a solicitar crédito para pagar precatórios

Julgamento sobre validade do regime de pagamento terminou hoje. Valor estimado para 2023 é de R$ 95 bilhões. Os recursos não entrarão no cálculo das atuais metas fiscais.

Mendonça vota contra liberar regras fiscais para precatórios   

Maioria dos ministros do Supremo votou na segunda-feira (27) no sentido de liberar a abertura de crédito extraordinário, por fora das amarras fiscais, para pagamento.

STF analisa liberação de R$ 95 bilhões em precatórios

O ministro André Mendonça havia pedido vista, o que interrompeu o julgamento na última segunda-feira (27). A sessão, que começou de madrugada, acontece no plenário virtual, de forma extraordinária. Quando o julgamento foi interrompido, já havia sido formada maioria de 8 votos, a favor da flexibilização das regras de pagamento de precatórios. Os ministros seguem o voto proferido pelo relator, ministro Luiz Fux.

STF retoma nesta quinta julgamento sobre precatórios

Corte tem maioria de 8 votos a favor da flexibilização das regras de pagamento. Ministros seguem voto proferido pelo relator, Luiz Fux.

Mendonça pede vista e suspende julgamento sobre precatórios

O relator, Luiz Fux, votou por autorizar a abertura de crédito extraordinário para que o governo federal regulariza, até 2026, o pagamento de precatórios.

Ministro pede vista em ação sobre pagamento de precatórios até 2026

O desfecho do julgamento no STF era aguardado de perto pela equipe econômica do governo federal devido ao seu potencial capaz de impactar as contas públicas atuais e futuras.

Fux vota para que precatórios sejam pagos por fora de regras fiscais

Julgamento é feito por plenário virtual, com votos registrados de forma remota. Sessão está marcada para durar até 23h59 desta segunda-feira.

Fux vota para que precatórios sejam pagos fora de regras fiscais

Tema é julgado no plenário virtual, em que votos são registrados de forma remota. Sessão de 24 horas está marcada para durar até as 23h59 desta segunda-feira (27).Resta o voto de sete ministros.

Cumprimento do Acordo de Paris vai além da Amazônia, diz relatório

O levantamento inédito Política Climática por Inteiro, do Instituto Talanoa, organização civil com sede no Rio, indica que o Brasil ainda tem desafios a enfrentar em áreas como transição energética e agricultura.

STF marca para próxima segunda julgamento sobre precatórios

Ministros vão analisar validade do atual regime de pagamento, que teve constitucionalidade contestada em ações protocoladas pelo PDT e pela OAB.

Síndromes respiratórias têm maior impacto em idosos e crianças

Casos de SRAG em crianças estão associados a diferentes vírus, como rinovírus, Sars-CoV-2, vírus sincicial respiratório e adenovírus. Nos idosos, ocorrências são, principalmente, por Sars-CoV-2.

Lista de livros obrigatórios da Fuvest só terá autoras mulheres

De acordo com a presidente do Conselho Curador da Fuvest, a renovação se justificou pela necessidade de valorizar o papel das mulheres na literatura não apenas como personagens, mas também como autoras.

Dino recebe relatório de grupo de trabalho sobre violência nas escolas

O documento traz sugestões como alterações legislativas, adoção de iniciativas voltadas ao fortalecimento da segurança nas escolas e aquisição de equipamentos de segurança.