Todas as notícias de Audiência Pública

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Dino nega cortes orçamentários para segurança pública em 2024

Em audiência pública na Câmara, ministro lembrou que os parlamentares podem apresentar emendas ao Orçamento para aumentar os recursos destinados à área.

Brasil terá Plano Nacional de Proteção e Defesa Civil, afirma ministro

Segundo Waldez Góes (Desenvolvimento Regional), a proposta é fortalecer o atual Sistema Nacional de Proteção e Defesa Civil para o enfrentamento de riscos e desastres no país.

Governo quer agência para coibir manipulação de resultados esportivos

Proposta foi apresentada hoje pela secretária-executiva do Ministério do Esporte, Juliana Agatte, durante audiência pública no Senado.

SP: CNDH faz audiência pública sobre letalidade na Operação Escudo

Desde que a operação começou, há pouco mais de um mês, 24 pessoas foram mortas pela Polícia Militar nas cidades de Guarujá e Santos, no litoral Paulista. O relatório preliminar do Conselho de Direitos Humanos colheu 11 relatos sobre a atuação da polícia na região.

Ministério do Turismo analisa modelo de negócios da 123Milhas

Em audiência pública no Senado, ministro Celso Sabino disse que maior preocupação do governo é garantir direitos dos consumidores da empresa.

Advogados apontam violação de direitos de presos após 8 de janeiro

Audiência pública no Senado debateu nesta quinta-feira (13) prisão de envolvidos na invasão e no ataque às sedes dos Três Poderes nos atos golpistas. Advogados pediram individualização das condutas.

Haddad diz que novo arcabouço fiscal vai despolarizar o país

Um dos principais articuladores do governo com o Congresso para viabilizar a proposta, ministro destacou que tem dialogado com parlamentares da base governista e da oposição.

Haddad: há espaço para início do ciclo de corte da taxa juros no país

Em audiência pública na Câmara, ministro da Fazenda disse que debate sobre redução não afeta a autoridade e autonomia do Banco Central.

Alerj propõe ações para combater violência nas escolas

Em audiência pública na Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro, pesquisadores, pais e alunos cobraram mais investimentos, além de atendimento psicossocial.

Governo regulamentará Lei Paulo Gustavo na próxima quinta-feira

Lei prevê repasse de R$ 3,862 bi do Fundo Nacional de Cultura (FNC) para municípios, estados e o DF. “Todas as cidades terão acesso a receber este aporte [financeiro]”, afirmou a ministra Margareth Menezes.

Nísia Trindade defende programa de preparação para futuras pandemias

“A saúde é uma nova frente de desenvolvimento no mundo. O Brasil não pode estar atrás nesse processo e, agora que o país vai assumir a presidência do G20", disse em audiência na Câmara.

Rastreabilidade do ouro ajudaria a conter pressão sobre área indígena

Avaliação é de especialistas que participaram audiência pública realizada pela comissão parlamentar temporária externa sobre a situação dos yanomami, no Senado.

STF vai debater regras do Marco Civil da Internet em audiência pública

Reunião para tratar de ações contra desinformação e discurso de ódio seria realizada em 2020, mas foi adiada em função das restrições provocadas pela pandemia de covid-19..