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Com 3 votos favoráveis, STF adia julgamento sobre a correção do FGTS
A ação foi proposta pelo partido Solidariedade em 2014. O julgamento começou em abril. A reclamação é que a TR, como fator de correção do FGTS, prejudica o trabalhador, porque não repõe perdas inflacionárias.
STF retoma julgamento da correção do FGTS nesta quinta-feira
Atualmente, o dinheiro do Fundo é corrigido pela TR mais juros de 3% ao ano.
Saiba como é feita a correção das provas e das redações do Enem
Exame será aplicado nos dias 5 e 12 de novembro. Inep disponibilizará Boletim de Desempenho em janeiro do ano que vem.
Barroso remarca julgamento sobre correção do FGTS para novembro
O presidente do STF considera "injusta" a correção do fundo por índice menor que a poupança.
Barroso adia para novembro julgamento que pode mudar correção do FGTS
Presidente do STF, Luís Roberto Barroso reuniu-se com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, e disse que adiamento vai permitir que União apresente novos cálculos.
Nunes Marques pede vista e suspende julgamento sobre FGTS no Supremo
Protocolada pelo Solidariedade, ação começou a ser julgada em 2014. Segundo o partido, correção pela TR não remunera adequadamente correntistas e perde para a inflação real.
Supremo retoma julgamento sobre correção do FGTS pela TR
Ação protocolada pelo partido Solidariedade, em 2014, alega que atualização pela taxa, com rendimento próximo de 0% ao ano, não remunera adequadamente.
Barroso defende que FGTS seja reajustado, pelo menos, como a poupança
Dois ministros do STF votaram para que o reajuste do FGTS não seja mais baixo do que a poupança. Nesta quinta-feira (20), o relator, ministro Luís Roberto Barroso, votou para que a nova correção passe a ser feita a partir da decisão do Supremo.
STF tem dois votos para derrubar TR na correção do FGTS
Ministros Luís Roberto Barroso e André Mendonça consideraram inconstitucional o uso da Taxa Referencial para correção. Para os magistrados, a remuneração das contas não pode ser inferior ao rendimento da caderneta de poupança.
AGU defende extinção de ação sobre correção do FGTS
Em manifestação, órgão diz que leis estabeleceram distribuição de lucros para cotistas e que as contas passaram a ser corrigidas com juros de 3% ao ano, além de correção pela TR.
Fazenda finaliza proposta para correção da tabela do Imposto de Renda
A finalização da proposta foi anunciada pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad, durante reunião do Diretório Nacional do PT, mas ainda não foram detalhados valores.