Todas as notícias de Corte

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Dino diferencia político de juiz e cita princípios para levar ao STF

"Discrição e ponderação são deveres indeclináveis de um magistrado, diferente da forma como os políticos atuam", disse o ministro da Justiça, durante sabatina na CCJ do Senado.

Comissão do Senado aprova redução de jornada sem corte no salário

O relator da proposta, senador Paulo Paim, acatou emenda que permite redução de jornada e de salário se a empresa estiver com dificuldade e houver acordo e convenção coletiva.

Tribunal ordena que Venezuela se abstenha de anexar área da Guiana

Corte Internacional da ONU determina que países evitem iniciativas que agravem, ampliem ou dificultem a resolução de uma disputa territorial que se arrasta há mais de um século.

SP: manifestantes protestam contra privatizações e corte na educação

Segundo a Associação dos Docentes da USP, proposta em tramitação na Alesp reduzirá em 16,5% a verba orçamentária da educação em São Paulo, o que representaria significaria menos R$ 10 bilhões por ano na área.

Justiça reduz pena de Sarí Corte Real, mas mãe de Miguel vê “vitórias"

Na quarta-feira (8), 3ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) diminuiu a pena de oito anos e seis meses de detenção para sete anos, em regime fechado.

Representantes da corte interamericana visitarão TI Yanomami

Delegação vai checar as providências que o Estado brasileiro vem implementando para proteger a vida e a saúde dos indígenas, bem como a integridade do território.

Governo publica sentença que culpa Estado por morte Vladimir Herzog

O cumprimento da sentença ocorre com a publicação no Diário Oficial da União, pelo Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania, da decisão da Corte Interamericana de Direitos Humanos.

Governo publica sentença que culpa Estado por morte de Vladimir Herzog

Medida vem cinco anos depois de condenação da Corte Interamericana de Direitos Humanos. País foi responsabilizado por detenção arbitrária e assassinato do jornalista e pela falta de investigação.

Casal Corte Real terá que indenizar a família do menino Miguel

O menino morreu em junho de 2020 depois de cair do nono andar do prédio residencial de luxo em Recife, onde o casal morava. A decisão, por danos morais, foi do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região. E determina que o pagamento seja dividido entre a mãe de Miguel, Mirtes Renata Santana, e a avó do menino, Marta Maria Santana.

Diniz convoca Raphinha para seleção brasileira, após corte de Vini Jr

Após confirmação de lesão de Vini Jr, CBF anunciou o corte do jogador e convocou Raphinha como subsituto do atacante. Brasil estreia em 8 de setembro nas Eliminatórias da Copa do Mundo.

Diniz convoca Rapinha para seleção brasileira, após corte de Vini Jr

Após confirmação de lesão de Vini Jr, CBF anunciou o corte do jogador e convocou Raphinha como subsituto do atacante. Brasil estreia em 8 de setembro nas Eliminatórias da Copa do Mundo.

Supremo inicia cerimônia de posse de Cristiano Zanin

Cerimônia é acompanhada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, a primeira-dama, Janja Silva, e os presidentes da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, e do Senado, Rodrigo Pacheco, e cerca de 350 pessoas.

Seleção chega à Brisbane, cidade-sede na 1ª fase da Copa Feminina

Duelo contra a França, o segundo, será o único a ocorrer em Brisbane (Austrália). A estreia da equipe será às 8h da próxima segunda (24), contra as panamenhas, em Adelaide, pelo Grupo F.

Especialista não vê justificativa para privatização da Sabesp

Pesquisador da Universidade de São Paulo considera que a administração estadual não apresentou razões que justifiquem uma eventual decisão pela desestatização da empresa.

Supremo anula condenação de Cunha na Lava Jato

Maioria dos ministros aceitou argumentos da defesa do ex-deputado federal e entendeu que o processo deveria ter sido conduzido pela Justiça Eleitoral, e não pela Justiça Federal em Curitiba.

Ministra autoriza transferência de Toffoli para Segunda Turma do STF

Entre os cotados para substituir Lewandowski está o advogado Cristiano Zanin, que atuou como defensor do presidente nos processos da Lava Jato.

STJ adia definição de competência para investigar governador do RJ

Até o momento, votou a favor da remessa dos autos para o Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) somente o relator do processo, ministro Benedito Gonçalves.