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Lula veta tese do marco temporal em lei aprovada pelo Congresso

De acordo com o advogado-geral da União, Jorge Messias, o presidente vetou trechos vistos como inconstitucionais pelo Supremo Tribunal Federal e blocos de um artigo que contrariavam a política indigenista.

Haddad defende demarcações como forma de preservar a Amazônia

Ministro da Economia defende que garantir a integridade do patrimônio natural é um dos grandes papeis do Brasil no cenário internacional.

STF começa a definir tese final do julgamento sobre marco temporal

Entre os pontos a serem analisados pelos ministros da Corte está a possibilidade de indenização a particulares que adquiriram terras de “boa-fé”.

Por 9 votos a 2, Supremo invalida tese do marco temporal

Antes do resultado de hoje, as decisões da Justiça poderiam fixar que os indígenas somente teriam direito às terras que estavam em sua posse no dia 5 de outubro de 1988. A partir de agora, esse conceito perde a validade.

STF retoma julgamento sobre marco temporal de terras indígenas

Julgamento foi suspenso no dia 31 de agosto, após o voto de Luís Roberto Barroso. Além dele, Fachin, Moraes e Zanin se manifestaram contra a tese defendida por proprietários de terras. Nunes Marques e André Mendonça votaram a favor.

Barroso é quarto ministro a votar contra marco temporal no STF

Com posicionamento dele, placar do julgamento está em 4 votos a 2 contra a tese. Após voto de Barroso, julgamento foi suspenso e será retomado na quarta-feira (6).

Barroso profere quarto voto contra marco temporal no STF

Com posicionamento do ministro, placar do julgamento está em 4 votos a 2 contra a tese. Após voto de Barroso, julgamento foi suspenso e será retomado na quarta-feira (6).

Indígenas se mobilizam para acompanhar julgamento do marco temporal

Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta tarde julgamento do processo que trata da constitucionalidade do marco temporal para demarcação de terras indígenas.

Comissão aprova marco temporal para demarcação de terras indígenas

Proposta já havia sido aprovada na Câmara dos Deputados no final de maio e segue para análise da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania e para o Plenário do Senado.

Em voto, Mendonça se declara apto a julgar marco de terras indígenas

Eventual impedimento para julgar o caso foi colocado em questão de ordem levantada pelo próprio ministro André Mendonça, que em junho pediu vista e interrompeu julgamento sobre assunto.

STF vai decidir se Mendonça poderá julgar marco temporal

Durante tramitação do processo, André Mendonça não pertencia ao Supremo e exercia função de advogado-geral da União. Questão é saber se está impedido de participar da votação.

STF volta a suspender julgamento do marco temporal de terras indígenas

Ministro André Mendonça pediu vista, adiando a análise do caso. Antes da suspensão, ministro Alexandre de Moraes votou contra tese do marco temporal.

STF começa julgamento sobre marco temporal de terras indígenas

Julgamento foi retomado com voto do ministro Alexandre de Moraes. Sessão é acompanhada no plenário da Corte por cerca de 50 lideranças indígenas.

Indígenas protestam em Brasília contra marco temporal

Movimento vai acompanhar retomada de julgamento no Supremo, nesta quarta-feira, sobre tese do marco temporal para demarcação de terras indígenas. Previsão é reunir 2 mil indígenas na capital federal.

Câmara deve votar marco temporal nesta terça-feira

Proposta determina que só serão demarcadas as terras indígenas tradicionalmente ocupadas por esses povos na data da promulgação da Constituição Federal, em 5 de outubro de 1988.