Todas as notícias de Devolução
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Black Friday: o que o consumidor pode fazer em caso de problemas?
Advogada do Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor, Carolina Vesentini, explica o que fazer caso a mercadoria esteja com defeito ou o consumidor desista da compra.
Haddad vai devolver estátua de onça presenteada por governo saudita
O Ministério da Fazenda explicou que o secretário da Receita Federal, Robinson Barreirinhas, orientou Haddad a devolver a estátua. Caso o governo saudita queira reenviar o presente, será necessário cumprir os trâmites exigidos pela legislação brasileira.
Caso Samarco: quase R$ 1 bilhão retirado de indenizações é devolvido
Na queda de barragem, em 2015, 19 pessoas morreram e cidades sofreram impactos. Decisão da Justiça considera o desconto ilegal e determina devolução.
STF estabelece devolução automática de processos após 90 dias de vista
Segundo o Supremo, a nova redação do regimento deve ser publicada em janeiro. Hoje, a regra é que os pedidos de vista sejam devolvidos em 30 dias.
BC tem R$ 4,6 bilhões esquecidos em bancos a serem devolvidos
Herdeiros, testamentários, inventariantes ou representantes legais da pessoa falecida poderão consultar a existência de valores esquecidos e terão instruções para resgatar o dinheiro.