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Grupo de trabalho vai mapear políticas públicas para a Maré
Portaria da Secretaria-Geral da Presidência da República publicada na edição desta quarta-feira (13) do Diário Oficial da União cria o GT.
Grupo de trabalho vai para mapear políticas públicas para a Maré
Portaria da Secretaria-Geral da Presidência da República publicada na edição desta quarta-feira (13) do Diário Oficial da União cria o GT.
Mulheres passam a ter direito a acompanhante em atendimento de saúde
Nova legislação altera a Lei Orgânica da Saúde e fixa que - em casos de procedimento com sedação que a mulher não aponte um acompanhante - a unidade de saúde será responsável por indicar uma pessoa.
Entidades reagem a vetos em lei orgânica de polícias civis
Texto sancionado pelo presidente Lula e publicado esta semana no Diário Oficial da União deixou de fora tópicos como indenizações e aposentadoria integral.
Lei institui política para incentivar doação e transplante de órgãos
Ações do governo, desde o início do ano, levaram os serviços ofertados a crescer 106%. Potenciais doadores aumentaram - de 62,6 por milhão de pessoas, em 2022, para 67,6 por milhão neste ano.
Governo estuda modelo de desenvolvimento pela sociobioeconomia
Regras de funcionamento do grupo de trabalho estão no Diário Oficial. Esse modelo busca o crescimento econômico a partir da valorização dos recursos naturais regionais, por meio do uso sustentável.
Ampliação da defesa na fronteira da Amazônia Legal será avaliada
Proposta visa ampliar ações preventivas e repressivas contra crimes transfronteiriços e ambientais e somaria esforços com ações previstas no Plano Amazônia: Segurança e Soberania.
Lula sanciona Desenrola Brasil com limite para juros do cartão
Texto foi publicado em edição extra do Diário Oficial. Desde que programa foi instituído, em junho, cerca de 6 milhões de brasileiros conseguiram tirar o nome de cadastros negativos.
Governo publica decreto que institui o concurso público unificado
Objetivo é promover igualdade de oportunidades de acesso aos cargos públicos efetivos na administração pública federal. Provas serão realizadas simultaneamente em todos os estados e no DF.
Bolsa Atleta atinge recorde de 7.451 beneficiados em 2023
Nesta quinta-feira (28), Ministério do Esporte divulgou nova lista com 236 nomes de contemplados. Benefício mensal varia de R$ 370 a R$ 15 mil, em seis categorias.
Servidores federais têm regras definidas para recessos de fim de ano
As normas valem para quem é servidor ou atua em autarquias, fundações, empresas públicas e contratados temporariamente, além de estagiários. Para o servidor tirar o recesso, vai ser necessário pagar pelos dias de folga.
Servidores federais têm definidas regras para recesso de fim de ano
Portaria estabelece os períodos de 26 a 29 de dezembro para o recesso de Natal e de 2 a 5 de janeiro para o de ano-novo. Servidores deverão compensar os dias não trabalhados.
Comunidade de Boipeba é certificada como remanescente de quilombo
Boipeba é o nome da ilha onde vivem quatro comunidades quilombolas na Bahia: a que tem o mesmo nome do lugar, a de Moreré, Monte Alegre e a de São Sebastião, conhecida como Cova da Onça.
Instituições de ensino terão planos para promover saúde do trabalhador
Estudo mostra que professores insatisfeitos no trabalho têm mais comportamentos de risco, como comprometimento da saúde mental, tabagismo, excesso de peso e alcoolismo.
Lei define regras para vacinação em estabelecimentos privados
Serviço deverá contar com profissional legalmente habilitado para desenvolver as atividades durante todo o período em que o serviço for oferecido.
Programa estimulará produção sustentável de alimentos em áreas urbanas
Programa Nacional de Agricultura Urbana e Periurbana foi criado, por meio de decreto presidencial publicado no Diário Oficial da União nesta quarta-feira (13).
Governo libera mais de R$ 95 milhões para educação nos municípios
Segundo MEC, recursos liberados para educação infantil vão beneficiar 221 municípios destinados às creches e escolas públicas, ou instituições sem fins lucrativos.
Publicada lei que permite previdência aberta como garantia de crédito
Segundo o governo, norma pretende evitar que titulares de produtos financeiros alcançados por planos de previdência complementar saquem recursos em condições desfavoráveis.
Governo federal repassa mais de R$ 15 milhões para educação infantil
Recursos são do Fundeb. Com os valores empenhados, serão criadas 3.194 novas vagas em creches e pré-escolas, nos períodos parcial e integral.
Governo realiza concurso publico com 814 vagas
Na administração central do MCTI, em Brasília, 100 vagas ofertadas serão para nível superior e deverão ter edital publicado até o dia 25 de setembro deste ano.