Todas as notícias de Dias Tóffoli

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STF unifica entendimento jurídico sobre pena para tráfico privilegiado

Segundo o ministro Dias Toffoli, existe um reconhecimento pelo STF de que o tráfico privilegiado não está diretamente ligado a crimes mais graves praticados por traficantes.

Toffoli dá mais prazo para PF investigar ofensas a Moraes em Roma

Ministro tirou o sigilo dos autos do processo, mas manteve o segredo de Justiça sobre as imagens das supostas agressões, enviadas pelas autoridades italianas.

Toffoli vota contra marco temporal de terras indígenas

Além de Toffoli, os ministros Alexandre de Moraes, Luís Roberto Barroso, Edson Fachin e Cristiano Zanin se manifestaram contra o marco temporal. Nunes Marques e André Mendonça, a favor.

Dias Toffoli anula suspeição contra juiz Eduardo Appio na Lava Jato

Eduardo Appio foi afastado da 13ª Vara Federal de Curitiba em maio deste ano, após ter supostamente ligado para o filho do desembargador Marcelo Malucelli.

Toffoli suspende processo disciplinar contra juiz Eduardo Appio

Ministro do Supremo entendeu que o conselho do TRF4 não poderia ter afastado Appio, porque os processos envolvendo a atuação do juiz estavam suspensos pelo Supremo.

Lava Jato: Toffoli diz que prisão de Lula foi erro histórico

Com a decisão, essas informações do acordo de leniência não podem mais ser usadas em ações criminais, eleitorais, cíveis ou de improbidade administrativa. A decisão do ministro atende ao pedido da defesa do presidente Lula para ter acesso aos conteúdos.

Toffoli nega suspensão de processo contra Thiago Brennand

Ministro negou seguimento ao pedido por razões processuais e entendeu que a solicitação da defesa não pode ser julgada pela Corte. Empresário responde por agredir mulher em academia.

Toffoli defende prazo de um ano para implantação do juiz de garantias

Manifestação marcou retomada do julgamento no STF sobre constitucionalidade do mecanismo. Voto foi suspenso e será retomado na sessão de quinta (10). Mais oito ministros também devem votar.

Toffoli diz que vai pedir vista em julgamento sobre juiz de garantias

Relator do processo, ministro Luiz Fux argumenta que trecho que cria o juiz de garantia muda a estrutura da Justiça sem calcular impacto orçamentário.

STF envia processo contra Bolsonaro à primeira instância

Ministro Dias Toffoli remeteu à Justiça do DF a segunda ação penal na qual o ex-presidente é réu por incitação ao crime de estupro. Caso envolve discurso feito quando ele era deputado federal.

Toffoli anula provas contra ex-ministro Paulo Bernardo

Ao analisar pedido da defesa, Toffoli concordou que acusações contra ex-ministro também estão baseadas na análise de usados pela Odebrecht para registrar pagamentos de propina, que foram considerados ilegais.

Toffoli anula provas contra Tacla Duran na Lava Jato

Rodrigo Tacla Duran mora na Espanha e responde a processo por lavagem de dinheiro, no qual é acusado de operar contas no exterior criadas pela extinta Odebrecht para pagamento de propina.

Toffoli suspende processos envolvendo empresário Tony Garcia

Decisão abrange ações em tramitação na 13ª Vara Federal em Curitiba, responsável pelas investigações da Operação Lava Jato. Processos deverão ser enviados ao Supremo.

Toffoli reitera suspensão de processos contra Tacla Duran na Lava Jato

Na decisão, o ministro reitera que a 13ª Vara Federal em Curitiba deve seguir decisão proferida pelo ex-ministro Ricardo Lewandowski que suspendeu processos anulados pela Corte.

Ministro Toffoli é internado em hospital de Brasília com covid-19

Em nota à imprensa, o hospital DF Star disse que o ministro do STF “encontra-se bem", sendo tratado com medicamentos para sintomas gripais e com antiviral.

Ação sobre punição por ilegalidades nas redes pode ser julgada no STF

Na ação relatada por Toffoli, tribunal vai julgar a constitucionalidade da regra do Marco Civil da Internet que exige ordem judicial prévia para responsabilização dos provedores por atos ilícitos.

Ministra autoriza transferência de Toffoli para Segunda Turma do STF

Entre os cotados para substituir Lewandowski está o advogado Cristiano Zanin, que atuou como defensor do presidente nos processos da Lava Jato.

Toffoli pede transferência para a Segunda Turma do STF

Vaga foi aberta com aposentadoria do ministro Ricardo Lewandowski. Colegiado é responsável pelo julgamento dos processos da Lava Jato.

Toffoli vota para tornar réus mais 200 investigados por atos golpistas

Se a maioria dos ministros aceitar a denúncia, acusados passarão a responder à ação penal e se tornam réus no processo. Em seguida, relator vai analisar a manutenção da prisão dos detidos.