Todas as notícias de Direito

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Ex-deputado Luiz Alberto (PT-BA) morre aos 70 anos

“Perdemos a presença física do nosso camarada. Nos resta agora honrar seu legado e seguir na luta!”, diz secretário estadual de Justiça e Direitos Humanos da Bahia, Felipe Freitas.

Governo e aéreas criam comitê em resposta a reclamação de consumidores

Segundo o Ministério da Justiça e Segurança Pública, o comitê técnico começará a funcionar no início de 2024.

Silvio Almeida exalta cinema, objeto de mostra no Rio de Janeiro

Ministro dos Direitos Humanos participou do lançamento da 13ª Mostra Cinema e Direitos Humanos, no Cine Arte da Universidade Federal Fluminense (UFF).

Primeira parcela do 13º deve ser paga até hoje por empregadores

O pagamento da gratificação natalina coloca R$ 291 bilhões na economia neste ano, de acordo com o Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese).

Fundo Brasil apoia projetos para comunidades tradicionais

Entre propostas selecionadas no edital Comunidades Tradicionais Lutando por Justiça Climática, 10 devem ser voltadas para Amazônia e Cerrado, Ao menos 20 projetos serão contemplados com valores até R$ 50 mil.

Mulheres passam a ter direito a acompanhante em atendimento de saúde

Nova legislação altera a Lei Orgânica da Saúde e fixa que - em casos de procedimento com sedação que a mulher não aponte um acompanhante - a unidade de saúde será responsável por indicar uma pessoa.

Black Friday: o que o consumidor pode fazer em caso de problemas?

Advogada do Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor, Carolina Vesentini, explica o que fazer caso a mercadoria esteja com defeito ou o consumidor desista da compra.

População negra: STF julga 1ª parte de ação sobre violação de direitos

Na Semana da Consciência Negra, o Plenário do Supremo Tribunal Federal concluiu a primeira etapa do julgamento da ação que pede a adoção de medidas de reparação e de políticas públicas em favor da população negra.

Procon lista 78 sites para consumidor evitar em compra na Black Friday

Lista é composta por empresas que já tenham reclamações contra elas e se enquadrem nas condições de não responderem às notificações ou não resolverem os problemas dos consumidores.

Black Friday: compra por impulso deve ser evitada, orientam entidades

Planejar os gastos pode evitar o comprometimento do orçamento familiar. Outro cuidado é fazer uma busca da média de preço de mercado para identificar reais boas oportunidades

Entidades alertam para cuidados em compras durante a Black Friday

A organização Akatu aponta que é importante estar alerta para compras por impulso e sem planejamento, que podem comprometer o orçamento familiar.

Trans e travestis realizam marcha por direitos no Rio de Janeiro

Entre as principais reivindicações do grupo estão o acesso e manutenção de pessoas trans e travestis em instituições de ensino, ampla assistência de saúde física e psicológica, além de políticas públicas específicas para segurança da comunidade trans e travesti.