Todas as notícias de Direitos
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Ex-deputado Luiz Alberto (PT-BA) morre aos 70 anos
“Perdemos a presença física do nosso camarada. Nos resta agora honrar seu legado e seguir na luta!”, diz secretário estadual de Justiça e Direitos Humanos da Bahia, Felipe Freitas.
Silvio Almeida exalta cinema, objeto de mostra no Rio de Janeiro
Ministro dos Direitos Humanos participou do lançamento da 13ª Mostra Cinema e Direitos Humanos, no Cine Arte da Universidade Federal Fluminense (UFF).
Primeira parcela do 13º deve ser paga até hoje por empregadores
O pagamento da gratificação natalina coloca R$ 291 bilhões na economia neste ano, de acordo com o Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese).
Fundo Brasil apoia projetos para comunidades tradicionais
Entre propostas selecionadas no edital Comunidades Tradicionais Lutando por Justiça Climática, 10 devem ser voltadas para Amazônia e Cerrado, Ao menos 20 projetos serão contemplados com valores até R$ 50 mil.
População negra: STF julga 1ª parte de ação sobre violação de direitos
Na Semana da Consciência Negra, o Plenário do Supremo Tribunal Federal concluiu a primeira etapa do julgamento da ação que pede a adoção de medidas de reparação e de políticas públicas em favor da população negra.
Procon lista 78 sites para consumidor evitar em compra na Black Friday
Lista é composta por empresas que já tenham reclamações contra elas e se enquadrem nas condições de não responderem às notificações ou não resolverem os problemas dos consumidores.
Black Friday: compra por impulso deve ser evitada, orientam entidades
Planejar os gastos pode evitar o comprometimento do orçamento familiar. Outro cuidado é fazer uma busca da média de preço de mercado para identificar reais boas oportunidades
Entidades alertam para cuidados em compras durante a Black Friday
A organização Akatu aponta que é importante estar alerta para compras por impulso e sem planejamento, que podem comprometer o orçamento familiar.
Trans e travestis realizam marcha por direitos no Rio de Janeiro
Entre as principais reivindicações do grupo estão o acesso e manutenção de pessoas trans e travestis em instituições de ensino, ampla assistência de saúde física e psicológica, além de políticas públicas específicas para segurança da comunidade trans e travesti.
Lei aprovada no Congresso fixa direitos para atingidos por barragens
Tramitação no Senado levou mais de quatro anos. Comissão de Meio Ambiente pediu mudanças, mas parlamentares foram convencidos a manter o texto original para que aprovação não demorasse.
Candinho, único filho vivo de João Cândido, luta por reparação
Por participar de atos pelo fim de castigos corporais, em 1910, no Rio de Janeiro, o marinheiro João Cândido Felisberto foi punido e, dois anos depois, perseguido e expulso da Marinha.
AGU fará nova manifestação em ação que pede plano contra racismo
Manifestação da AGU será incluída no processo no qual o STF decidirá se reconhece o "estado de coisas inconstitucional" em relação ao racismo estrutural. Julgamento deve ser dia 22 próximo.
Representantes da corte interamericana visitarão TI Yanomami
Delegação vai checar as providências que o Estado brasileiro vem implementando para proteger a vida e a saúde dos indígenas, bem como a integridade do território.
Sevilla expulsa torcedor que cometeu atos racistas em jogo contra Real
As agressões foram registrados justamente no momento no qual o atacante brasileiro Vinícius Júnior estava reclamando com jogadores da equipe da casa.
Portela debate direitos e reforça papel político das escolas de samba
Temas estão relacionados à efetivação de direitos humanos e os participantes atuam na mobilização da comunidade e na criação de iniciativas que levem à concretização desses direitos, informou o MPF.
Acordo busca aprimorar políticas sobre direitos humanos no BNDES
Acordo de cooperação técnica foi assinado pelo ministro dos Direitos Humanos e da Cidadania, Silvio Almeida, e pelo presidente do banco, Aloizio Mercadante.
Brasil é eleito para Conselho de Direitos Humanos da ONU
Em nota, o Itamaraty diz que a eleição mostra o reconhecimento internacional do compromisso assumido pelo Brasil na promoção e defesa dos direitos humanos em todo o mundo.
Governo publica sentença que culpa Estado por morte Vladimir Herzog
O cumprimento da sentença ocorre com a publicação no Diário Oficial da União, pelo Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania, da decisão da Corte Interamericana de Direitos Humanos.
Governo publica sentença que culpa Estado por morte de Vladimir Herzog
Medida vem cinco anos depois de condenação da Corte Interamericana de Direitos Humanos. País foi responsabilizado por detenção arbitrária e assassinato do jornalista e pela falta de investigação.
Final da Copa do Brasil terá campanha de combate ao racismo
Ação no Morumbi contará com as presenças dos ministros Silvio Almeida (Direitos Humanos e da Cidadania), Anielle Franco (Igualdade Racial) e André Fufuca (Esporte).