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Governo busca eficiência na execução do gasto público, afirma ministro

Governo busca eficiência na execução do gasto público, afirma ministro

"Não há nenhuma possibilidade de aumentarmos o gasto, porque o arcabouço [fiscal] não permite”, disse o ministro da Casa Civil, Rui Costa.

Buraco no piso da saúde para este ano pode chegar a R$ 21 bilhões

Buraco no piso da saúde para este ano pode chegar a R$ 21 bilhões

Novo arcabouço restabeleceu a regra anterior, que obriga o governo a aplicar 15% da receita corrente líquida (RCL) em valores atualizados, conforme determina a Constituição.

Tebet diz que políticas públicas serão aperfeiçoadas

Tebet diz que políticas públicas serão aperfeiçoadas

Diversas avaliações de políticas públicas já foram concluídas pelo CMAP em áreas como assistência e previdência social; saúde; educação; infraestrutura e empreendedorismo, entre outras.

Governo propõe tirar R$ 5 bi de gastos do PAC da meta fiscal de 2024

Governo propõe tirar R$ 5 bi de gastos do PAC da meta fiscal de 2024

Mensagem foi enviada ontem à Comissão Mista de Orçamento do Congresso Nacional. Mudança foi elaborada devido flexibilidade na execução dos investimentos.

Governo indica bloqueio de R$ 1,5 bilhão do Orçamento de 2023

Governo indica bloqueio de R$ 1,5 bilhão do Orçamento de 2023

O bloqueio temporário de R$ 1,5 bilhão do Orçamento Geral da União ocorre porque a estimativa de despesas primárias acima do teto de gastos aumentou em igual montante.

Projeto do arcabouço fiscal é aprovado no Senado e volta para Câmara

Os senadores votaram para retirar do teto três pontos: o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb); o Fundo Constitucional do DF; e também investimentos nas áreas de ciência, tecnologia e inovação.

Comissão do Senado aprova relatório do novo arcabouço fiscal

Comissão do Senado aprova relatório do novo arcabouço fiscal

Projeto substitui o atual teto de gastos e cria novas regras para as despesas da União. O FCDF, o Fundeb e os gastos com ciência, tecnologia e inovação estão fora dos limites de gastos.

Lula: recursos para educação e saúde são investimento, não gasto

Em evento na Universidade Federal do ABC, em São Paulo, presidente também voltou a criticar patamar atual da taxa básica de juros, a Selic, que está em 13,75% ao ano.

Bloqueio orçamentário afeta recursos de seis ministérios

Bloqueio orçamentário afeta recursos de seis ministérios

Cidades e Transportes foram as mais atingidas, com mais de R$ 600 milhões bloqueados cada uma. Governo fez bloqueio para cumprir teto de gastos, após relatório apontar aumento na projeção das despesas em R$ 24,2 bilhões.

Bloqueio de R$ 1,7 bilhão não vai atingir Saúde e Educação, diz Tebet

Bloqueio de R$ 1,7 bilhão não vai atingir Saúde e Educação, diz Tebet

Governo deve fazer o anúncio das pastas atingidas pelo bloqueio nessa semana.

Tebet: Educação e Saúde estarão de fora do bloqueio orçamentário

Tebet: Educação e Saúde estarão de fora do bloqueio orçamentário

Necessidade de bloqueio do Orçamento federal é para cumprir a regra do teto de gastos, após uma revisão no volume de despesas que teve aumento da projeção em R$ 24,2 bilhões.

Tebet: Educação e Saúde estarão de fora do bloqueio orçamentário

Tebet: Educação e Saúde estarão de fora do bloqueio orçamentário

Necessidade de bloqueio do Orçamento federal é para cumprir a regra do teto de gastos, após uma revisão no volume de despesas que teve aumento da projeção em R$ 24,2 bilhões.

Com aumento de despesas, governo vai bloquear R$ 1,7 bilhão

Com aumento de despesas, governo vai bloquear R$ 1,7 bilhão

Últimos meses registraram uma elevação nas despesas, puxadas principalmente pelos impactos do novo valor do salário mínimo, que passou para R$ 1.320 desde o dia 1º de maio.

Com inclusão de gatilhos, Câmara vota arcabouço fiscal nesta quarta

Com inclusão de gatilhos, Câmara vota arcabouço fiscal nesta quarta

Com o requerimento de urgência aprovado na semana passada por ampla margem, texto do arcabouço fiscal poderá ser analisado em plenário sem passar pelas comissões da Câmara.

Haddad: despesas vão crescer menos do que 50% do aumento da receita

Haddad: despesas vão crescer menos do que 50% do aumento da receita

Ministro da Fazenda disse que “não tem como” o Executivo gastar R$ 80 bilhões acima do que foi previsto inicialmente, conforme análise de analistas publicadas na imprensa.

Relator do novo arcabouço fiscal deve apresentar texto preliminar hoje

Relator do novo arcabouço fiscal deve apresentar texto preliminar hoje

Nova política fiscal combina o limite de despesa mais flexível que o teto de gastos com uma meta de resultado primário - resultado das contas públicas sem os juros da dívida pública.

Tebet diz que governo concorda com mudanças no novo arcabouço fiscal

Em audiência no Senado, a ministra afirmou que essas questões chegaram a ser discutida antes da apresentação do texto, e que, se não alterarem o ponto central do projeto, não haverá impedimentos por parte do governo.

Ministra condiciona custeio de despesas à aprovação de regra fiscal

Ministra condiciona custeio de despesas à aprovação de regra fiscal

Sem a aprovação do arcabouço, podem faltar recursos para programas como Minha Casa Minha Vida e Mais Médico e para desenvolvimento da educação básica, disse Simone Tebet.

Tebet: sem arcabouço fiscal faltaria dinheiro para despesas do governo

Tebet: sem arcabouço fiscal faltaria dinheiro para despesas do governo

Com a mudança, em substituição ao teto de gastos, haverá mais flexibilidade nos limites de despesas, a ser calculado a partir do resultado das contas públicas.

Entenda a diferença entre novo arcabouço e teto de gastos

Entenda a diferença entre novo arcabouço e teto de gastos

Promulgado para durar 20 anos, o teto federal de despesas limita o crescimento dos gastos primários da União pela inflação acumulada pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo.

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