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Moraes nega mais um recurso de Bolsonaro contra inelegibilidade

Defesa alegava violação de regras da Constituição e, por isso, pedia que caso fosse encaminhado ao Supremo Tribunal Federal (STF).

TSE condena Bolsonaro e Braga Netto à inelegibilidade pela 3ª vez

Cada condenação corresponde a oito anos sem poder se candidatar. Contudo, o prazo não se acumula, e deve ser contado apenas uma vez a partir da data do segundo turno das Eleições Gerais de 2022. Assim, Bolsonaro e Braga Netto continuam impedidos de participar das eleições até 2030.

Ministro do TSE condena Bolsonaro à inelegibilidade pela terceira vez

No mês passado, o plenário do TSE conclui por maioria de 5 a 2 ter havido uso eleitoreiro do aparato estatal por Bolsonaro e Braga Netto durante as comemorações do 7 de setembro.

TSE condena Bolsonaro e Braga Netto à inelegibilidade por 8 anos

O presidente do TSE, ministro Alexandre de Moraes, destacou que Bolsonaro fez uso do aparato estatal durante as celebrações do Bicentenário da independência com fins eleitorais.

TSE retoma julgamento que pode condenar Bolsonaro por abuso no 7/9

Até o momento, o placar é de 2 votos a 1 pela inelegibilidade de Bolsonaro e aplicação de multa de R$ 425 mil pelo uso da estrutura do evento para promover sua candidatura à reeleição.

TSE: votação de inelegibilidade de Bolsonaro fica para próxima semana

A votação de mais um pedido de inelegibilidade do ex-presidente Jair Bolsonaro, na justiça eleitoral, ficou para a próxima terça-feira. Na retomada dos debates desta quinta-feira (26), o placar ficou em dois votos a um para que Bolsonaro seja condenado, mais uma vez, pelo TSE.

Relator vota pela inelegibilidade do ex-presidente Jair Bolsonaro

Ministro Benedito Gonçalves entendeu que o ex-presidente usou a estrutura do evento de 7 de setembro para promover sua candidatura à reeleição. Bolsonaro também foi multado em R$ 425 mil.

TSE retoma julgamento de Bolsonaro por abuso de poder nas eleições

Em caso de condenação, ex-presidente pode ficar inelegível por oito anos pela segunda vez. Contudo, o prazo não será contado duas vezes.

TSE suspende julgamento de Bolsonaro por abuso de poder nas eleições

Antes da suspensão da sessão, o tribunal ouviu os advogados de defesa e acusação, além do Ministério Público Eleitoral (MPE), que defendeu o arquivamento das ações contra o ex-presidente.

TSE inicia julgamento de três ações contra Bolsonaro

Se for condenado, ex-presidente pode ficar inelegível pela segunda vez. Inelegibilidade pode alcançar o general Braga Netto, candidato a vice-presidente na chapa de Bolsonaro.

Bolsonaro entra com recurso para tentar reverter decisão do TSE

O pedido da defesa é para que o Supremo Tribunal Federal analise os autos da decisão do TSE que, em junho deste ano, tornou Bolsonaro inelegível por 8 anos.

TSE tem dois votos para manter Bolsonaro inelegível

A Corte começou a julgar nesta sexta-feira (22) o recurso do ex-presidente contra a decisão que o proibiu de disputar eleições por oito anos.

TSE começa a julgar recurso de Bolsonaro contra inelegibilidade

Os advogados do ex-presidente alegaram que houve cerceamento de defesa no julgamento pela falta de análise de todos os argumentos apresentados.

Defesa recorre de decisão do TSE que tornou Bolsonaro inelegível

No início da noite desta segunda-feira (7), advogados do ex-presidente protocolaram os chamados embargos de declaração. Não há prazo para julgamento do caso.

TSE publica decisão que tornou Bolsonaro inelegível por oito anos

Documento tem 433 páginas e reúne a íntegra do julgamento, incluindo os votos dos ministros e as fundamentações que levaram ao resultado.

Bolsonaro diz esperar julgamento justo e sem revanchismo do TSE

Em entrevista, Bolsonaro disse que é um ex-presidente de quem o povo "já está com saudades" e que, para grande parte da opinião pública, fez a coisa certa, apesar dos problemas.

Ministro Araújo abre divergência e nega inelegibilidade a Bolsonaro

Magistrado argumentou que a intervenção da Justiça no processo político-eleitoral deve ser mínima, somente quando “estritamente necessário para garantir a soberania do sufrágio popular”. .

TSE retoma julgamento que pode levar à inelegibilidade de Bolsonaro

Tribunal julga conduta de Bolsonaro durante reunião realizada com embaixadores, em julho do ano passado, no Palácio da Alvorada, para atacar o sistema eletrônico de votação.