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STF tem 2 votos por regulamentação da licença-paternidade no Congresso
Parlamentares terão prazo de 18 meses para regulamentar licença-paternidade. Se a norma não for aprovada, benefício seguirá regras da licença-maternidade, que é de 120 dias.
Supremo retoma nesta quarta julgamento sobre licença-paternidade
Corte pode determinar ao Congresso Nacional a aprovação de lei para garantir a regulamentação da licença-paternidade no país.
Maioria do CNJ vota por paridade de gênero para cargos nos tribunais
Medida amplia a paridade de gênero também em cargos de confiança e de assessoramento da alta administração dos tribunais, como ouvidorias e corregedorias, postos ocupados por magistrados.
Autoridade palestina quer paz e solução política duradoura
Presidente Mahmoud Abbas diz que conflito entre Israel e Hamas alcançou ponto alarmante e que são necessárias garantias internacionais para terminar a guerra.
Forças de segurança irão intensificar abordagens em Copacabana
Uma das medidas é a formação de um corredor de segurança, com distribuição de viaturas ao longo da Avenida Nossa Senhora de Copacabana, das 18h às 23h.
STF retoma julgamento sobre política ambiental do governo Bolsonaro
Segundo o advogado da União, de janeiro a outubro, o desmatamento na Amazônia Legal caiu 49%, e as ações de multas e embargos feitos pelo Ibama aumentaram 260% no primeiro semestre.
Adolescente morre ao ser baleada em meio à disputa indígena
Segundo fontes ouvidas pela Agência Brasil, violência se insere em contexto de disputa, por dois grupos indígenas, da liderança na comunidade indígena de Cacique Doble, no Rio Grande do Sul.
Estudo quer fim do desmatamento legal para zerar gases estufa no país
Chamada de meta net zero, medida sugerida em pesquisa da Universidade de Oxford diz que todos os gases que um país emitir devem ser compensados pelos gases que é capaz de absorver.
Moraes nega mais um recurso de Bolsonaro contra inelegibilidade
Defesa alegava violação de regras da Constituição e, por isso, pedia que caso fosse encaminhado ao Supremo Tribunal Federal (STF).
Em dezembro, STF julga licença-paternidade, estatais e agenda verde
No primeiro item está o julgamento da Lei das Estatais, os ministros devem discutir se mantêm uma liminar concedida pelo ministro Ricardo Lewandowski, hoje aposentado.
Supremo confirma cobrança de Diferencial de Alíquota do ICMS em 2022
Lei que regulamentou a questão foi publicada em 4 de janeiro de 2022. Para as empresas que questionaram a validade da lei, cobrança só poderia ocorrer em 2023, um ano após o início de vigência da norma.
Fundo Brasil apoia projetos para comunidades tradicionais
Entre propostas selecionadas no edital Comunidades Tradicionais Lutando por Justiça Climática, 10 devem ser voltadas para Amazônia e Cerrado, Ao menos 20 projetos serão contemplados com valores até R$ 50 mil.
Saiba como ter acesso a vagas de qualificação profissional
No primeiro ano do programa Manuel Querino, 60 mil vagas serão disponibilizadas por meio do Sistema Nacional de Emprego e 40 mil, por universidades e institutos federais.
MTE informa como ter acesso a vagas de qualificação profissional
No primeiro ano do programa Manuel Querino, 60 mil vagas serão disponibilizadas por meio do Sistema Nacional de Emprego e 40 mil, por universidades e institutos federais.
Cresce número de graduados trabalhando em postos de menos escolaridade
De 2019 a 2022, aumentou o número de pessoas com ensino superior completo empregadas como balconistas ou vendedores de loja, ou profissionais de enfermagem de nível médio, revela estudo.
STF julga em dezembro omissão do Congresso sobre licença-paternidade
Ação direta de inconstitucionalidade por omissão teve julgamento iniciado em sessão com maioria de votos para fixar que o Congresso aprove lei fixando o direito à licença-paternidade por 18 meses.
Moradores de 27 municípios de SC podem fazer o saque calamidade
Moradores de 27 municípios de Santa Catarina estão autorizados a fazer o saque calamidade do FGTS após as chuvas de outubro e novembro. No saque calamidade, o trabalhador consegue retirar até R$ 6.220 da conta do FGTS.
STJ: doação do bem de família ao filho não é fraude à execução fiscal
Caso julgado envolve um homem que, após ter sido citado em processo de execução fiscal aberto pela União, transferiu para o nome do filho o imóvel em que a família mora.
Inscrições para vagas remanescentes do Fies terminam quinta-feira
Estudantes serão selecionados de acordo com a classificação de suas notas no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). Serão consideradas as edições a partir de 2010.
Maioria das indústrias já adota ações para melhorar sustentabilidade
Segundo pesquisa da CNI, mais de 80% das empresas adotam medidas para reduzir a geração de resíduos sólidos, otimizar o consumo de energia e de de água.