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Barroso: STF é tribunal independente e está sempre desagradando alguém
Presidente do Supremo também pediu aos juízes brasileiros que tratem com respeito a população que comparece aos tribunais do país.
Barroso defende política de cotas nas universidades
Educação de qualidade é a chave para a inclusão social de pessoas negras, disse o presidente do STF nesta segunda-feira, na abertura da 1ª Jornada Justiça e Equidade Racial.
STF passa ouvir advogados antes de liberar votos para julgamento
Medida foi aplicada pela 1ª vez hoje, quando os ministros ouviram as partes no processo que discute constitucionalidade do regime de separação de bens em casamentos de idosos.
Relator no CNJ vota por restringir constelação familiar no Judiciário
Para o relator, constelação familiar é terapia alternativa, sem respaldo científico. Pelos termos de seu voto, nenhum magistrado poderá obrigar vítimas de violência doméstica a se submeterem ao procedimento.
Barroso nega crise entre Supremo e Congresso
Nesta semana, Senado aprovou o marco temporal para demarcação de terras indígenas, após o STF finalizar o julgamento sobre o assunto e vetar a aplicação da tese.
Ministro israelense diz que protesto pode afetar reforma do Judiciário
Manifestações se intensificaram e agora incluem alguns reservistas da Força Aérea que se recusam a se apresentar para o serviço.
Barroso vai assumir presidência do Supremo por 15 dias
Neste sábado, começa o recesso no Supremo, que vai até 31 de julho. Na função de presidente, Luís Roberto Barroso poderá decidir questões urgentes que chegarem ao tribunal.
Estudo mostra como o judiciário trata a desinformação no país
O estudo mapeou decisões das cortes superiores do judiciário sobre fake news entre o começo de 2019 e 30 de outubro de 2022, logo após o segundo turno das eleições. Nesse período, Jair Bolsonaro foi mencionado em 80 decisões, de um total de 179.
Reforma tributária é “bom a caminho do ótimo”, diz Haddad
Sem reforma, fica difícil gerenciar até a regra fiscal, diz Haddad, lembrando que o Judiciário gasta 2% do PIB no Brasil, quatro vezes mais do que o segundo colocado no mundo. Ou seja, 40% do custo do Judiciário é litígio tributário.
Presidente do STF cita ausência de mulheres na cúpula do Judiciário
"No Brasil, nós temos muitas mulheres na base da magistratura. Nos tribunais superiores, o número é ínfimo", afirmou a presidente do Supremo Tribunal Federal, Rosa Weber.
CNJ aprova resolução para aplicar perspectiva de gênero no Judiciário
Medida funciona como uma espécie de guia, explicando como aplicar conceitos e reduzir a reprodução de estereótipos por juízes e juízas.
É urgente aplicar perspectiva de gênero na Justiça, diz Rosa Weber
Leis foram criadas sem considerar relevância da mulher na sociedade e é preciso aplicar uma “lente de gênero” sobre tais normas para garantir igualdade de tratamento, afirma presidente do Supremo.
CNJ aprova fórum permanente de combate a racismo no Judiciário
Fonaer vai viabilizar a implantação e modernização de rotinas, especialização e estruturação dos órgãos de atuação do Poder Judiciário para garantir a equidade racial.
CNJ abre investigação e afasta juíza que atacou Judiciário
Foram juntadas manifestações públicas da magistrada com frases irônicas e montagens de fotos com os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso e Alexandre de Moraes.
Metade dos juízes brasileiros afirma já ter sofrido ameaça à vida
Pesquisa mostra que o Brasil fica à frente apenas da Bolívia, onde 65% dos juízes reportaram ter sofrido ameaças decorrência do exercício da função.
Envolvidos em atos golpistas serão responsabilizados, diz Rosa Weber
No discurso de abertura do Ano Judiciário, presidente do Supremo Tribunal Federal também reforçou necessidade do convívio harmonioso entre os Poderes e prevalência da ideia democrática.
Augusto Aras defende respeito ao voto popular e às diferenças
O procurador-geral da República participou da cerimônia de abertura do Ano Judiciário 2023, realizada no plenário do Supremo Tribunal Federal (STF).
Lula destaca atuação do STF contra o arbítrio e o retrocesso
O povo brasileiro não quer conflitos entre as instituições, mas quer e precisa de muito trabalho, dedicação e esforços dos Três Poderes para reconstruir o Brasil, disse Lula.
Ataques golpistas não abalaram crença na democracia, diz Rosa Weber
A ministra discursou na abertura do Ano do Judiciário, no plenário do STF, recuperado após o vandalismo praticado em janeiro. Ela acrescentou que os golpistas serão punidos.
STF valida duas aposentadorias em cargos acumuláveis
O caso julgado envolve a viúva de um médico, que morreu em 1994 e ocupava cargos públicos nos ministérios do Exército e da Saúde.