Todas as notícias de Normas
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Entidades médicas cobram regras sanitárias em mutirões de cirurgias
O fungo Fusarium provocou endoftalmite em 104 de 141 pacientes operados em setembro no Amapá.É um tipo raro de infecção, e algumas pessoas relataram ter ficado cegas após a cirurgia.
Turismo de aventura: associação defende fiscalização de prática segura
Associação Férias Vivas alerta que, apesar da existência de normas de segurança, a falta de fiscalização ainda deixa o turista correr riscos desnecessários no Brasil.
MDIC recebe sugestões para simplificar norma de registro de empresas
Contribuições podem ser feitas por meio do site Participa Mais Brasil ou pelo e-mail institucional do Departamento Nacional de Registro Empresarial e Integração.
Tarcísio propõe cancelar multas por desrespeito a normas na pandemia
Na exposição de motivos do projeto, o governo paulista diz que a manutenção das penalidades aplicadas não condiz mais com o fim dos estados emergenciais de saúde pública.
Governo do RJ publica normas para uso de câmeras por policiais
Deverá ser criado um Comitê ou Comissão para análise do conteúdo em procedimentos disciplinares e também para autorizar o compartilhamento, resguardo ou divulgação do material.
Anvisa revoga norma que obrigava comprovante de vacina em cruzeiros
Com a atualização das regras, não será mais obrigatória a cobrança do comprovante de vacina ou de testes negativos de covid-19 no embarque. No entanto, a companhia marítima ainda pode exigir teste ou vacina.
Projeto vai regulamentar participação de militares na política
O governo prepara um projeto de lei para obrigar militares a se desligarem das Forças Armadas ou irem para a reserva, caso queiram entrar para a política e ser candidatos em eleições.
Novas regras para fabricação de presunto entram em vigor em maio
Novidades estabelecidas pelo Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) são o aumento do percentual de proteína e os produtos deverão ter, no máximo, 25% de colágeno.
Bombeiros interditam Terreirão do Samba, por irregularidades
Local apresenta irregularidades relacionadas à segurança contra incêndio e não cumpriu as exigências de um TAC, firmado em 31 de dezembro de 2022, com os Bombeiros.
Governo federal divulga novas regras de teletrabalho para servidores
Os servidores públicos civis federais terão novas regras para fazer o teletrabalho, ou seja, para trabalhar à distância. Há um mês, o então Ministério da Economia tinha divulgado uma instrução normativa com as condições para essa atividade e para as instituições públicas criarem seus PGDs, Programas de Gestão e Desempenho. Agora uma instrução normativa do Ministério da Gestão e da Inovação, publicada no Diário Oficial da União desta sexta-feira, revoga a anterior e define quais servidores terão