Todas as notícias de Participação
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Alckmin confirma transferência de R$ 8,7 bilhões a municípios
Presidente em exercício também anunciou repasse R$ 3,3 bilhões aos cofres municipais de mais de 5.500 prefeituras para compensar a redução nas transferências ao FPM, em 2023.
Calderano e Nicole Pircio serão porta-bandeiras no encerramento do Pan
Campeões em Santiago, mesa-tenista e ginasta representarão delegação brasileira na cerimônia a partir das 20h deste domingo (5). País fez campanha histórica ao somar 205 medalhas.
Marcada pela participação popular, Constituição completa 35 anos
Carta Magna de 1988, chamada de Constituição Cidadã, pôs fim a 21 anos de ditadura e permitiu que segmentos populares, de forma inédita, participassem de sua elaboração.
IBGE informa população que será referência para fundos de participação
Dados publicados no Diário Oficial da União orientam cálculo das quotas referentes aos fundos de participação de estados e municípios e a fiscalização do repasse dos recursos
Erraremos menos na gestão do país ouvindo o que o povo pensa, diz Lula
Projeto de lei do Plano Plurianual (PPA) 2024-2027 foi entregue ao presidente do Congresso Nacional, senador Rodrigo Pacheco, em cerimônia no Palácio do Planalto.
Petrobras paga mais de R$ 70 bilhões em tributos para a União
A estatal afirmou que segue como uma das maiores pagadoras de tributos e participações governamentais do país. Os dados constam no Relatório Fiscal do 1º Semestre de 2023.
Cidadãos têm até domingo para sugerir políticas públicas ao governo
Qualquer cidadão pode apresentar sugestões por meio de uma plataforma online. O PPA Participativo também promoveu caravanas, ouvindo a sociedade civil em todos os estados.
PPA participativo já recebeu mais de 7 mil propostas de todo o país
O Plano Plurianual Participativo (PPA) deve ser entregue ao Congresso Nacional até 31 de agosto, junto com a Lei Orçamentária Anual. Os dados e a lista das propostas mais votadas podem ser acessadas na Plataforma Brasil Participativo, na internet.
Pesquisador defende revisão do Fundo de Participação dos Municípios
Capitais e grandes municípios dependem pouco do FPM. Maior impacto é nos municípios menores, que têm orçamentos mais dependentes, diz Ricardo Ojima, da UFRN.
Prefeitos defendem aumento de fundo para pagar piso da enfermagem
A expectativa da CNM, a Confederação Nacional de Municípios, é que esse aumento de 1,5% no Fundo de Participação dos Municípios dê uma arrecadação de R$ 10,5 bilhões, recursos necessários para garantir o pagamento do piso de forma permanente.
Participação de mulheres em cargos de liderança no governo cresce 17%
A participação de mulheres em cargos de alta liderança na administração pública federal aumentou de 29%, em dezembro de 2022, para 34%, em abril de 2023. Em abril de 2019, o percentual era ainda menor: 26%.
População já pode participar da elaboração do orçamento do país
O Governo lançou, nesta quinta-feira (11), na Bahia, projeto para ouvir demandas para a construção do Plano Plurianual, o PPA, que estabelece as diretrizes do orçamento federal para os próximos quatro anos.
Edital selecionará membros da sociedade civil em conselho sobre drogas
Processo eleitoral participativo deverá ocorrer nos próximos 60 dias, informou o Ministério da Justiça e Segurança Pública. Integrantes serão escolhidos para mandato de dois anos.
Natação: Federação Internacional apoia retorno de russos a competições
Entidade aderiu à recomendação do COI, para que russos e bielorrussos voltem a competir com bandeira neutra. A World Taekwondo também aprovou o retorno dos atletas a eventos internacionais.
Participação feminina em cargos no governo federal mostra estagnação
Informação é do portal de pesquisa de acesso público Observatório de Pessoal, que reúne também dados estatísticos e informações sobre tabelas de remuneração dos servidores.
Participação feminina em cargos no governo federal mostra estagnação
Informação é do portal de pesquisa de acesso público Observatório de Pessoal, que reúne também dados estatísticos e informações sobre tabelas de remuneração dos servidores.
Cai a participação de mulheres em cargos no governo federal
Informação é do portal de pesquisa de acesso público Observatório de Pessoal, que reúne também dados estatísticos e informações sobre tabelas de remuneração dos servidores.
Com metroviários em greve, três linhas de metrô estão paradas, em SP
Rodízio de veículos está suspenso na capital. Estão paralisadas as linhas 1-Azul, 2-Verde, 3-Vermelha e o monotrilho Linha 15-Prata. Movimento grevista foi aprovado ontem.
Especialistas defendem mudanças para inclusão de minorias na política
Apenas 15% de mulheres ocupam assentos na Câmara dps Deputados, e subrepresentação é ainda maior no caso de negras e indígenas, diz a deputada estadual fluminense Tia Ju.
Preço do petróleo e gás faz cair arrecadação no 4° trimestre de 2022
ANP divulgou hoje dados de arrecadação de participação especial, que é uma compensação devida ao governo pelas concessionárias que exploram petróleo e gás natural.